INTRODUÇÃO AOS DIREITOS REAIS

Nota:

• 1) regras jurídicas relacionas a propriedade 1.1) é o estudo da relação dos homens com as coisas apropriáveis 1.2) COISAS APROPRIÁVEIS: aquelas que podem ser objeto de propriedade2) essas regras possuem eficácia erga omnis, umas vez que possuem EFICÁCIA CONTRA TODOS3) DIREITO SUBJETIVO STRICTU SENSO3.1) direito de natureza ABSOLUTA

Nota:

• 1) DESMEMBRAMENTO 2) CONSOLIDAÇÃO

1. DE GARANTIA

   Nota:

   • 1) PENHOR, HIPOTECA e ANTIORESE 2) não se trata da coisa, mas do valor da coisa em si
2. GOZO

   Nota:

   • 1) pode usufruir e gozar dos rendimentos/frutos

Nota:

• 1) direito absoluto 2) trata-se de uma relação imediata da pessoa com a coisa 3) não depende de um sujeito passivo para ser exercido

1. NÚMEROS CLAUSUS

   Nota:

   • 1) os direitos reais só são definidos por lei expressa 2) não é admitido a criação de outros sem que seja por lei 3) não existe direito real atípico 4) ART. 1225 CCB
2. PUBLICIDADE
3. ADERÊNCIA A COISA

   Nota:

   • 1) o direito real sobre o bem, incide ainda que este passar de mão em mão e seja transmitido a terceiro 2) o direito segue a coisa 3) tal princípio encontra-se no ART. 1228 CCB
4. OPONIBILIDADE ERGA OMNIS

   Nota:

   • 1) trata-se de direitos absolutos com eficácia erga omnis 2) TODOS os membros da coletividade são sujeitos PASSIVOS nas relações jurídicas que o sujeito ativo é titular do direito real
   1. DIREITO DE SEQUELA

      Nota:

      • 1) é o direito de perseguir a coisa e reave-la de quem se encontre com ela. 2) É um poder do titular do direito real de seguir a coisa para recuperá-la de quem injustamente a possua
   2. AMBULATORIEDADE

      Nota:

      • 1) que todos os ônus inerentes à coisa, ACOMPANHAM a mesma ainda que transferido o direito real. 2) OBRIGAÇÃO PROPTEM REM : aquelas obrigações que são inerentes a coisa, ou seja, aquelas que perseguem a coisa, não importando o seu dono. 3) Após a transferência, por se tratarem de obrigações propter rem e a luz do princípio da ambulatoriedade, são transferidas todas as obrigações que versarem sobre o bem ainda que sejam essas obrigações onerosas.