Pessoa Fisica

Personalidade Juridica
1. Titularizar Direitos
2. Contrair Deveres
3. Os Animais não são sujeitos de direitos
Conceito
1. Ente dotado de estrutura
2. Biopsicologica
3. OBSERVAÇÃO: Métodos Artificiais
  1. Fertilização In Vitro (proveta)
    1. Homóloga
      1. Material Genetico próprio
      2. Inter-vivos (em vida)
      3. Pós-mortem (após a morte)
    2. Heteróloga
      1. Material Genético de terceiros
      2. Inter-vivos (em vida)
      3. Pós-mortem (após a morte)
  2. Inseminação Artificial
    1. Mesma Ramificação da Fertilização In Vitro
  3. Manifestação de vontade expressa
  4. Filiação sendo do casal (não envolve o doador, sendo ele anonimo)
  5. Não confundir DIREITO À ORIGEM GENÉTICA com RECONHECIMENTO DE FILIAÇÃO
Aquisição da Personalidade Jurídica (pessoa natural)
1. Quando adquire
  1. Funcionamento do aparelho cardiorespiratório
  2. Nascimento com vida
  3. Observação
    1. Não precisa de outro requisito
2. Registro da pessoa natural
  1. Lugar do parto
    1. ou local de residencia dos pais
  2. Prazo de 15 dias
  3. Observação: prazo ate 3 meses - localidades distantes 30km do cartório
  4. Indios não integrados não são obrigados
    1. Livro proprio
    2. guarda no órgão federal de assistência ao indio
  5. Legitimação
    1. Pai ou Mãe, isoladamente ou em conjunto
    2. Impedimento de pai e mãe, parente mais proximo, maior
    3. Assistido o parto
      1. Administrador de hospitais
      2. Médicos
      3. Parteiras
    4. Pessoa idônea (onde ocorreu o parto)
    5. Encarregado da guardo no menor
  6. Ato meramente declaratório
  7. Gratuito para os reconhecidamente pobres na forma da lei

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Descripción

Resumen del Recurso

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