Inter Criminis

Caminho do crime
Atos Preparatórios
1. Cogitação
  2. IMPUNÍVEL
  3. QUERER
2. Atos Executórios
  1. Consumação
    2. "quando nele se reúnem todos os elementos da sua definição legal"
      1. Crime Material ou de Resultado
        Conduta + Resultado (naturalístico)
        Modificação do Mundo exterior
        Resultado é necessário
      2. Crime Formal ou de Consumação antecipada
        Dispensa a modificação no mundo exterior
        Se consumo no momento da ação
        Resultado é exaurimento
      3. Crime de Mera Conduta
        Sem resultado naturalístico
        No momento da pratica da conduta
      4. Crime Permanente
        Consumação se protrai no tempo, prolongando-se até que o agente cesse a conduta
      5. Crime Habitual
        Exige-se a reiteração da conduta
      6. Qualificado pelo Resultado
        Consumação se dá com a produção do resultado que agrava especialmente a pena
      7. Omissivo Próprio
        Consuma-se no momento que o agente se abstém de realizar a conduta devida.
      8. Omissivo Impróprio
        Consuma-se com o resultado naturalístico
  2. PUNÍVEL
  3. Idôneo
  4. Teoria Objetivo-Individual
    1. "Atox executórios que de acordo com o plano do agente, realizam-se no período imediatamente anterior ao começo da execução típica
  5. TENTATIVA
    1. Iniciada a execução na se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.
      1. Espécies
        Resultado Produzido na vítima
        Tentativa Branca
        O golpe desferido não atinge o bem protegido
        Tentativa Cruenta
        A vítima é efetivamente atingida
        Quanto ao "Inter Criminis"
        Tentativa Imperfeita
        A execução é interrompida ANTES de ser esgotada
        Tentativa Perfeita
        Apesar de praticar todos os atos executórios à sua disposição, não consegue consumar o crime.
        Possibilidade de Alcançar o Resultado
        Idônea
        Resultado Possível, porém não alcançado por circunstâncias alheias.
        Inidônea
        Crime Impossível por ineficácia do meio ou absoluta impropriedade do objeto material
        Supersticiosa
    2. Elementos
      1. Inicio da execução
      2. Não consumação por circunstâncias alheias à vontade do agente.
      3. Dolo de Consumação
      4. Resultado Possível
    3. Teoria Objetiva
      1. Puni-se a tentativa com a mesma pena do crime consumado, reduzida de 1/3 a 2/3
      2. Exceções
        Crimes de Atentado
        Pune-se a forma consumada e tentada da mesma forma.
        A tentativa é crime autônomo
    4. Não há tentativa
      1. Crimes Culposos
      2. Crimes Preterdolosos
        Conduta agravadora
      3. Crimes Unissubsistentse
        Se consuma em apenas um ato.
      4. Crimes Habituais
      5. Participação em suicídio
3. Criar condições
  1. IMPUNÍVEL
    1. Exceção
      1. Crimes Autônomos
  2. Providências externas para materialização do crime.

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Descripción

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