null
US
Iniciar Sesión
Regístrate Gratis
Registro
Hemos detectado que no tienes habilitado Javascript en tu navegador. La naturaleza dinámica de nuestro sitio requiere que Javascript esté habilitado para un funcionamiento adecuado. Por favor lee nuestros
términos y condiciones
para más información.
Siguiente
Copiar y Editar
¡Debes iniciar sesión para completar esta acción!
Regístrate gratis
8651447
Educação, Cultura e Desporto
Descripción
Direito Constitucional - Ordem social - Educação, cultura e desporto
Sin etiquetas
direito constitucional
Mapa Mental por
Bruno Costa
, actualizado hace más de 1 año
Más
Menos
Creado por
Bruno Costa
hace más de 7 años
22
1
0
Resumen del Recurso
Educação, Cultura e Desporto
Educação
Pr. da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão
Educação infantil = até 5A
Iniciativa privada = Autorização
Prioridade
M = educ. infantil e fundamental
E = ensino fund. e médio
Alíquota
U=18%
Demais=25%
Autonomia didático e financeira
Plano Nac. Educação = 10A; via LO
Desporto
Dist. Profissional e Amador
Justiça desportiva
Jgto. 60d
Jurisdição cond.
Cultura
0,5% Rec. líq. Fundo da Cultura
Inventário Registro Vigilância Tombamento Desapropriação Outros
Formas proteção
Plano Nac. de Cultura
Via Lei Plurianual
Sistema Nac. de Cultura
Regime de colaboração, descentralizado e participativo
Mostrar resumen completo
Ocultar resumen completo
¿Quieres crear tus propios
Mapas Mentales
gratis
con GoConqr?
Más información
.
Similar
Direito Constitucional - Direitos e Garantias Fundamentais
Lucas Ávila
Organização político administrativa - UNIÃO
eliana_belem
Direito Constitucional Esquematizado - Pedro Lenza - Capítulo 3
Anaximandro Martins Leão
Espécies de Agente Público
Gik
TEORIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL #3
Eduardo .
Direito Constitucional e Administrativo
Maria José
Direito Constitucional I - Cartões para memorização
Silvio R. Urbano da Silva
CONSTITUIÇÃO
Mateus de Souza
Direito Constitucional - Brutal - Tribunais
Rômulo Campos
Poder Constituinte
Jay Benedicto
NA CONSTITUIÇÃO - Princípios Gerais
daniel_cal
Explorar la Librería