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Juridição
Descripción
aula 1
Sin etiquetas
jurisdição
direito processual civil
concursos públicos
Mapa Mental por
Nicolas Barbosa
, actualizado hace más de 1 año
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Creado por
Nicolas Barbosa
hace alrededor de 7 años
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Resumen del Recurso
Juridição
Função Estatal
Resolução de Conflitos
Tipos
Voluntária
Não Tem Conflito
Contenciosa
Tem Conflito/Lide
Ação
Direito Subjetivo
Condições da Ação
Legitimidade
Pertinência Material
Quem Pode Figurar nos Polos
Ordinária
Em Nome Próprio
Em Direito Próprio
Extraordinária
Exceções Direitos Coletivos e Difusos
MP
OAB
Associação de Classe
A mãe que Pleteia Alimentos ao Filho Nacituro
Substituição Processual
Assistente Litisconsorcial
É Chamada a "Parte Representada" Quando Ingressar no Processo
Morte do Autor sendo substituído pelos Filhos
Sucessão Processual
Interesse
Necessidade
Utilidade
Competência
Absoluta
Iderrogável
Matéria de Órdem Pública
Incompetência
Juiz Reconhece De Ofício
A Pedido das Partes
A Qualquer Tempo
Preliminar de Contestação ou Simples Petição
Em Razão
Matéria
Pessoa
Função
Relativa
Modificável
Interesse Privado
Incompetência
Só o Réu Pode Arguir
Só no 1º Momento
Preliminar de Contestação
Territorial
Valor da Causa
Não Muda em Razão de Fatos do Processo
Ex. Mudança de Endereço do Alimentando
Previsão Legal - Quase todas Legislações - CF, CE, CPC, Reg. Interno, etc.
Não Desloca Competência
Recuperação Judcial
Insolvência Civil
Acidente do Trabalho
Desloca Comp. Se não For Absoluta
Interesse da União para TRF
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