JUSTIÇA IDOSO

Descripción

CRIAÇÃO: 24/07/2017 1ªR: 25/07/2017 ok
Alessandra Penha
Mapa Mental por Alessandra Penha, actualizado hace más de 1 año
Alessandra Penha
Creado por Alessandra Penha hace alrededor de 7 años
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Resumen del Recurso

JUSTIÇA IDOSO
  1. ACESSO
    1. VARAS ESPECIALIZADAS
      1. PRIORIDADE TRAMITAÇÃO PROCESSOS
        1. ñ suspende morte
          1. estende ao sobrevivente
      2. MP
        1. COMPETÊNCIA
          1. IC/ACP
            1. ALIMENTOS INTERDIÇÃO
              1. SUBSTITUTO PROCESSUAL
                1. PROCED. ADMINISTRATIVO
                  1. INSPECIONAR ENTIDADES
                    1. LEGITIMAÇÃO Ñ EXCLUI OUTROS NEM OUTRAS COMPETÊNCIAS
                    2. INTIMAÇÃO PESSOAL
                      1. FALTA INTERVENÇÃO
                        1. NULIDADE
                      2. DIFUSOS
                        1. FORO COMPETENTE
                          1. DOMICÍLIO IDOSO
                            1. ABSOLUTO
                            2. LEGITIMIDADE CONCORRENTE
                              1. MP

                                Nota:

                                • MPE e MPU
                                1. U + E + DF + M
                                  1. OAB
                                    1. ASSOCIAÇÃO REGULARMENTE CONSTITUÍDA
                                      1. DESISTÊNCIA
                                        1. MP OBRIGATÓRIO
                                      2. QUALQUER TIPO AÇÃO
                                        1. ASTREINTE
                                          1. EXIGÊNCIA APÓS T.J.
                                          2. EXECUÇÃO MP
                                            1. INÉRCIA 60 DIAS
                                          3. CRIMES
                                            1. INCONDICIONADA

                                              Nota:

                                              • Não aplica escusas absolutórias
                                              1. até 04 anos = JECRIM
                                                1. ESPÉCIE
                                                  1. DISCRIMINAÇÃO IMPEDIR ACESSO

                                                    Nota:

                                                    • Reclusão - 6 meses a um ano + MULTA
                                                    1. OPERAÇÃO BANCÁRIA
                                                      1. TRANSPORTE
                                                        1. DIREITO CONTRATAR
                                                          1. DIREITO CIDADANIA
                                                            1. DESDENHAR, HUMILHAR

                                                              Nota:

                                                              • + 1/3 se responsável
                                                            2. DEIXAR PRESTAR ASSISTÊNCIA OU RETARDAR ASSISTÊNCIA SAÚDE

                                                              Nota:

                                                              • D - 6 MESES A 1 ANO + MULTA
                                                              1. X2
                                                                1. LESÃO GRAVE
                                                                2. X3
                                                                  1. MORTE
                                                                3. ABANDONAR IDOSO HOSPITAL OU LONGA PERMANÊNCIA OU NÃO PROVER NECESSIDADES BÁSICAS

                                                                  Nota:

                                                                  • D: 6M A 3 ANOS + MULTA
                                                                  1. EXPOR PERIGO SAÚDE OU CONDIÇÕES DESUMANAS

                                                                    Nota:

                                                                    • D: 2M A 1 ANO + MULTA
                                                                    1. LESÃO GRAVE
                                                                      1. 1 A 4 ANOS
                                                                      2. MORTE
                                                                        1. 4 A 12 ANOS
                                                                      3. DEIXAR CUMPRIR EXECUÇÃO JUDICIAL ORDEM EM QUE FOR PARTE IDOSO

                                                                        Nota:

                                                                        • D: 6M A 1 ANO + MULTA
                                                                        1. APROPRIAR BENS OU PENSÃO

                                                                          Nota:

                                                                          • R: 1 A 4 ANOS + MULTA
                                                                          1. NEGAR ACOLHIMENTO

                                                                            Nota:

                                                                            • D: 6M A 1 ANO + MULTA
                                                                            1. RETER CARTÃO DE BENEFÍCIO

                                                                              Nota:

                                                                              • D: 6M A 2 ANOS + MULTA
                                                                              1. EXIBIR INFOS IMAGENS DEPRECIATIVAS INJURIOSAS IDOSO

                                                                                Nota:

                                                                                • D: 6M A 3 ANOS + MULTA
                                                                                1. INDUZIR IDOSO SEM DISCERNIMENTO A DAR PROCURAÇÃO P/ DISPOR BENS

                                                                                  Nota:

                                                                                  • R: 2 A 4 ANOS + MULTA
                                                                                  1. COAGIR IDOSO A DOAR, TESTAR, OUTORGAR PROCURAÇÃO

                                                                                    Nota:

                                                                                    • R: 2 A 4 ANOS + MULTA
                                                                                    1. LAVRAR ATO NOTARIAL COM PSSOA IDOSA SEM REPRESENTAÇÃO EGAL

                                                                                      Nota:

                                                                                      • R: 2 A 4 ANOS + MULTA
                                                                                      1. CRIME

                                                                                        Nota:

                                                                                        • R: 6M A 1 ANO + MULTA
                                                                                        1. OBSTAR CARGO PÚBLICO POR IDADE
                                                                                          1. NEGAR EMPREGO OU TRABALHO POR IDADE
                                                                                            1. RECURSAR ATENDIMENTO OU DEIXAR ATENDER IDOSO
                                                                                              1. DEIXAR CUMPRIR EXECUÇÃO JUDICIAL ESTATUTO IDOSO
                                                                                                1. RECUSAR OU OMITIR DADOS TÉCNICOS P/ ACP QND REQUISITADO MP
                                                                                            Mostrar resumen completo Ocultar resumen completo

                                                                                            Similar

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                                                                                            Alessandra Penha
                                                                                            MANDADO SEGURANÇA COLETIVO E INDIVIDUAL
                                                                                            Alessandra Penha
                                                                                            SNUC - SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
                                                                                            Luana Jacomini
                                                                                            SNUC - SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
                                                                                            Gabrielle Arimoto
                                                                                            SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (SNUC)
                                                                                            EDDIE BROCK
                                                                                            SNUC - SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
                                                                                            TEIA Espaço de Inovação
                                                                                            E S P A Ñ A
                                                                                            Ulises Yo
                                                                                            Plantilla del Plan de Estudio de 5 Minutos
                                                                                            Diego Santos
                                                                                            Poniendo en Práctica el Aprendizaje Basado en Problemas
                                                                                            Diego Santos
                                                                                            VIOLENCIA Y DELINCUENCIA
                                                                                            Edgar Sarzosa
                                                                                            Cotas y Diseño en AutoCAD
                                                                                            Yonathan Tovar