DIREITO SUCESSÕES I

1. herança

   Nota:

   • Massa patrimonial transmissível
   1. direito constitucional

      Nota:

      • Fundamento: - propriedade - função social - dignidade pessoa humana
2. MODALIDADES
   1. LEGÍTIMA

      Nota:

      • Decorre da lei
   2. TESTAMENTÁRIA

      Nota:

      • Ato de vontade do falecido, princípio da autonomia = regulado por testamento, legado ou codicilo
   3. ANÔMALA

      Nota:

      • Disciplinada por lei especial - ex. LINDB dispõe sobre a sucessão do estrangeiro
      1. APLICAÇÃO LEI
         1. País domiciliado falecido

1. droit de saisine
   1. MORTE

      Nota:

      • Aberta a sucessão, a herança transmite-se, desde logo. A aceitação da herança apenas é ato confirmatório

1. herdeiros
   1. legítimos
   2. testamentários

1. último domicílio falecido
   1. SEM
      1. LOCAL BENS IMÓVEIS
         1. SEM
            1. BENS ESPÓLIO
      2. + 1 = QUALQUER UM
2. BENS estrangeiro BR
   1. competência EXCLUSIVA BR

1. LEI BR
   1. mais favorável lei do de cujus

1. lei domicílio herdeiro

1. lei vigente no momento morte

Nota:

• Sucessão universal = respondem pelas dívidas no limite da herança

1. MODALIDADES
   1. FONTE VOCAÇÃO
      1. instituídos
      2. legítimos
   2. GARANTIA SUCESSÃO
      1. necessários

         Nota:

         • Tem garantia plena da herança
         1. CCAD

            Nota:

            • Companheiro, cônjuge, ascendente e descendente
            1. regime separação total
         2. RECEBIMENTO
            1. legítima

               Nota:

               • 1/2 dos bens da herança -  o autor da herança não pode dispor sobre a parte legítima
               • Se o herdeiro necessário receber uma parte para ele que corresponde à parte disponível, ele não perderá seu direito à  legítima
      2. facultativos

         Nota:

         • Não tem proteção da legítima
         • Parte minoritária da doutrina entende que o companheiro é herdeiro facultativo
         1. TESTAMENTO
         2. colaterais

            Nota:

            • Podem ser excluídos. Basta que o autor da herança não os contemplem.

Nota:

• Sucessão singular, devem ingressar na herança para arrecadar bem específico

1. não dívidas

1. herdeira
2. legatária

1. nascidos
2. concebidos

   Nota:

   • Desde que condicionado ao nascimento com vida = CONDIÇÃO RESOLUTIVA Nascido morto = sucessão ineficaz
   1. embriões por reprodução assistida

      Nota:

      • Capacidade também é estendida
      1. inseminação post mortem
         1. condição herdeiro
3. podem ainda ser chamados na testamentária
   1. prole eventual

      Nota:

      • Filhos não nascidos, desde que vivos quando abrir a sucessão. Bens confinados a curador nomeado pelo juiz
      • Nascido com vida: deferida sucessão com frutos e rendimentos retroagindo à data da morte
      1. natural
         1. período
            1. 2 anos

               Nota:

               • Se decorridos 2 anos e não for concebido, os bens desde herdeiro será dividido entre os herdeiros legítimos
      2. adotiva
   2. pessoa jurídica
   3. fundação
   4. VEDAÇÃO SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA
      1. escreveu testamento ou seu CADI
      2. testemunhas testamento
      3. concubino do testador casado

         Nota:

         • Não vale para união estável, independente do tempo
         1. separação + 5 anos
         2. válida deixa p/ filho ambos
      4. tabelião ou quem aprovar testamento
      5. efeito
         1. NULIDADE ABSOLUTA