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Descripción
Mapa Mental por Alessandra Penha, actualizado hace más de 1 año
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Creado por Alessandra Penha
hace más de 7 años
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RENÚNCIA HERANÇA
- CONCEITO
- recusa herança
- não há transmissão
- recusa herança
- ESPÉCIES
- TRANSLATIVA
- em favor alguém
- n.j.
- incide ITCMD
- incide ITCMD
- em favor alguém
- PURAMENTE
ABDICATIVA
- não há indicação
- sem ITCMD
- não há indicação
- TRANSLATIVA
- FORMA
- solene + escrito
- instrumento público ou
termo judicial
- instrumento público ou
termo judicial
- vedada sob
condição ou termo
- PARCIAL
- admitir herança
renunciar legado
- renunciar herança
admitir legado
- deliberar sobre quinhões
Nota:
- Se o herdeiro tiver mais de um quinhão hereditário, com vários títulos sucessórios, pode escolher qual aceita e qual renuncia
- admitir herança
renunciar legado
- solene + escrito
- EFEITO
- parte renunciante acresce
aos herdeiros de mesma
classe
- não pode suceder
representando herdeiro
renunciante
- parte renunciante acresce
aos herdeiros de mesma
classe
- IRREVOGÁVEL
- vício n.j.
- vício n.j.
- NECESSÁRIA
VÊNIA CONJUGAL
- ato de disposição
- ato de disposição
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