CONCORRÊNCIA DESCENDENTE E CÔNJUGE

1. CONCORRE
   1. comunhão parcial

      Nota:

      • A concorrência sucessória se refere tão somente aos bens particulares
      • Há concorrente minoritária que diz que a concorrência seria com relação a TODOS os bens
      1. bens particulares
   2. participação final aquestos
   3. separação convencional

      Nota:

      • Os demais bens da meação são partilhados exclusivamente entre os descendentes
2. NÃO CONCORRE
   1. comunhão parcial
      1. sem bens particulares
   2. comunhão universal
   3. separação legal ou obrigatória

      Nota:

      • Em ambos não há direito à meação OU também à concorrência sucessória, permitindo apenas no caso da separação convencional

1. separar da meação

   Nota:

   • A concorrência com o cônjuge é separar a meação da herança

1. quinhão igual ao que sucederem por cabeça
2. não inferior a 1/4 herança

Nota:

• Descendentes comuns e exclusivos do autor da herança

1. sem reserva 1/4 mínima

   Nota:

   • Privilegiar os filhos, assim, todos os filhos são tratados como exclusivos

1. descendente mais próximo
   1. afastam remotos

Nota:

• Descendentes de mesma classe têm os mesmos direitos à sucessão de seus ascendentes

1. sucessão
   1. direito próprio
   2. representação
2. arrecadação
   1. cabeça
   2. estirpe