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CONCORRÊNCIA DESCENDENTE E CÔNJUGE
Descripción
CRIAÇÃO: 07/08/2017 1ªR: 08/08/2017
Sin etiquetas
civil
Mapa Mental por
Alessandra Penha
, actualizado hace más de 1 año
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Creado por
Alessandra Penha
hace alrededor de 7 años
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Resumen del Recurso
CONCORRÊNCIA DESCENDENTE E CÔNJUGE
depende regime bens
CONCORRE
comunhão parcial
Nota:
A concorrência sucessória se refere tão somente aos bens particulares
Há concorrente minoritária que diz que a concorrência seria com relação a TODOS os bens
bens particulares
participação final aquestos
separação convencional
Nota:
Os demais bens da meação são partilhados exclusivamente entre os descendentes
NÃO CONCORRE
comunhão parcial
sem bens particulares
comunhão universal
separação legal ou obrigatória
Nota:
Em ambos não há direito à meação OU também à concorrência sucessória, permitindo apenas no caso da separação convencional
FINALIDADE
separar da meação
Nota:
A concorrência com o cônjuge é separar a meação da herança
QUOTA MÍNIMA DO CÔNJUGE
quinhão igual ao que sucederem por cabeça
não inferior a 1/4 herança
SUCESSÃO HÍBRIDA
Nota:
Descendentes comuns e exclusivos do autor da herança
sem reserva 1/4 mínima
Nota:
Privilegiar os filhos, assim, todos os filhos são tratados como exclusivos
preferência
descendente mais próximo
afastam remotos
IGUALDADE DE DIREITOS
Nota:
Descendentes de mesma classe têm os mesmos direitos à sucessão de seus ascendentes
MODOS
sucessão
direito próprio
representação
arrecadação
cabeça
estirpe
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