CONCORRÊNCIA ASCENDENTES E CÔNJUGE

Descripción

CRIAÇÃO: 07/08/2017 1ªR: 08/08/2017
Alessandra Penha
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Alessandra Penha
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Resumen del Recurso

CONCORRÊNCIA ASCENDENTES E CÔNJUGE
  1. CABIMENTO
    1. ascendentes
      1. inexistentes
        1. renunciarem
      2. ORDEM
        1. mais próximo exclui remoto

          Nota:

          • Sem distinção de linhas
        2. FORMA SUCESSÃO
          1. por linha

            Nota:

            • Dividi-se a herança ao meio
            1. divisão ao meio da herança
              1. DIFERENTE
                1. diversidade linha
                  1. paterna = metade materna = metade
          2. Reserva do CÔNJUGE

            Nota:

            • O regime de bens apenas atrapalha na concorrência entre os ascendentes!! Entre os descendentes do falecido , não importa o regime de bens
            1. havendo 2 ascendentes 1º grau

              Nota:

              • Pai e Mãe
              1. direito à 1/3
              2. 1 ascendente 1º grau + outros grau diverso
                1. direito à 1/2
              3. MODOS
                1. SUCESSÃO
                  1. direito próprio
                  2. ARRECADAÇÃO
                    1. por cabeça
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