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9756250
LEGADO
Descripción
CRIAÇÃO: 07/08/2017 1ªR: 08/08/2017
Sin etiquetas
civil
Mapa Mental por
Alessandra Penha
, actualizado hace más de 1 año
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Creado por
Alessandra Penha
hace alrededor de 7 años
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Resumen del Recurso
LEGADO
CONCEITO
Nota:
Atribuição de certo ou certos bens por meio de testamento a título singular
disposição específica sucessória
título singular
SUBLEGADO
Nota:
Determinação do testador para o herdeiro ou legatário entregar coisa para outra pessoa
determinar p/ herdeiro fazer
não faz
renúncia
TIPOS
COISA ALHEIA
Nota:
Coisa deve pertencer ao testador no momento da morte
ineficaz
COISA COMUM
Nota:
Só pertencerá ao beneficiário a parte que cabia ao testador
COISA GENÉRICA
Nota:
Coisa que se determine pelo gênero, será cumprido
COISA SINGULAR
Nota:
A coisa deverá estar entre os bens da herança
COISA LOCALIZADA
eficaz = se achada
CRÉDITO OU QUITAÇÃO DÍVIDAS
Nota:
Eficaz = até importância da dívida
não vale p/ dívidas após testamento
não há compensação
ALIMENTOS
tempo = enquanto legatário viver
Nota:
Sustento, casa, vestuário, cura e educação
IMÓVEL
Nota:
Se após legar, ajuntar novas aquisições, as novas não compreendem no legado, salvo se houver manifestação expressa
USUFRUTO
vitalício
DINHEIRO
Nota:
Vence em juros desde o dia em que se constituir em mora a pessoa obrigada
ALTERNATIVO
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