RELAÇÃO DE CAUSALIDADE

Nota:

• Válido só para crimes materiais

1. COMPOSIÇÃO DO FATO TÍPICO

   Nota:

   • Se há a relação de causalidade, podemos concluir se o resultado foi ou não provocado pela conduta

Nota:

• Teoria conditio sine qua non: causa é todo fato humano sem o qual o resultado não teria ocorrido

1. previsão CP
   1. CAUSA
      1. comportamento humano
         1. ação
         2. omissão
            1. concorreu
               1. resultado
               2. + ou - grau
2. COMO AFERIR SE É CAUSA DO CRIME??
   1. suprimir o fato do histórico do crime
      1. ainda gera resultado?
         1. não é causa
      2. não gera resultado?
         1. CAUSA do crime!
3. CRÍTICA
   1. regressão ao infinito

      Nota:

      • A mãe foi a culpada pelo crime, pois deu luz ao criminoso

1. ESTUDO CONCAUSAS
   1. CONCEITO
      1. concurso fatores

         Nota:

         • É uma causa que paralelo ao comportamento do criminoso modifica o curso natural do resultado
         1. modificam o resultado
   2. CAUSAS
      1. DEPENDENTE

         Nota:

         • Guarda relação com a conduta criminosa do agente, pois dela emana
      2. INDEPENDENTE

         Nota:

         • A causa não guarda relação com a conduta criminosa, mas é TOTALMENTE relevante, pois tem a possibilidade de, por si só, causar o resultado criminoso.
         • Aparecimento = imprevisível e inesperado
         1. ABSOLUTAMENTE

            Nota:

            • Não guardam NENHUMA relação com a conduta criminosa. Mas mesmo assim produzir o mesmo fim, ainda que por si só.
            1. PREEXISTENTE

               Nota:

               • Já existe ANTES da prática do crime. ex. Vítima atingida por disparo de arma de fogo, mas já morreu por envenenamento
               1. efeito
                  1. responde
                     1. atos até então praticados

                        Nota:

                        • ex. tentativa de homicídio nos exemplos, pois o resultado naturalístico ocorreu da mesma forma, mas não foi em decorrência da conduta criminosa. Houve a quebra do nexo de causalidade entre a conduta do criminoso e o resultado, já que não se deu em razão de sua conduta.
            2. CONCOMITANTES

               Nota:

               • Ocorre ao mesmo tempo que a conduta criminosa ex. ministra veneno no mesmo tempo que o teto da casa mata a vítima
            3. SUPERVENIENTES

               Nota:

               • A causa absolutamente independente é o que causa o resultado naturalístico, mas ela ocorre depois da conduta criminosa ex. Ministrar veneno antes X disparo de arma de fogo posterior que mata
         2. RELATIVAMENTE

            Nota:

            • Originam-se da própria conduta do agente = se não houvesse a conduta criminosa, elas não existiriam, mas apesar de ter sido praticada em razão da conduta do criminoso, por si só, causam o resultado
            1. PREEXISTENTE

               Nota:

               • Ex. vítima de homicídio que sofre de hemofilia. Antes de ser alvejado pelo criminoso a vítima já sofria de hemofilia, mas ele tem sua condição médica agravada pela hemofilia. 
               • Como resolver?? ANALISAR O DOLO do agente
               1. efeito
                  1. responde pelo efeito naturalístico
            2. CONCOMITANTES

               Nota:

               • Ex. duas pessoas de formas isoladas ministram cada qual uma dose de veneno contra a vítima, a qual só vem a falecer em decorrência da reunião dos venenos = hipótese de AUTORIA COLATERAL
               1. autoria colateral
                  1. efeito
                     1. crime consumado
            3. SUPERVENIENTE
               1. por si só produzem resultado

                  Nota:

                  • Previsão: art. 13, §1º, CP -  Teoria da Causalidade Adequada
                  • Trata-se de uma causa que não está no mesmo curso do desenvolvimento causal da conduta praticada pelo autor. A causa produz o resultado por sua própria força.
                  • ex. Vítima de tentativa de homicídio é levada para o hospital e durante o trajeto sofre um acidente. Ou ainda no exemplo da vítima ser atingida por um incêndio no hospital.
                  1. efeito
                     1. responde pelo ato praticado
               2. por si só não produzem resultado

                  Nota:

                  • Incidência da teoria da equivalência dos antecedentes