CONEXÃO, CONTINÊNCIA e LITISPENDÊNCIA

Descripción

CRIAÇÃO: 24/08/2017 1ªR: 25/08/2017 ok
Alessandra Penha
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Resumen del Recurso

CONEXÃO, CONTINÊNCIA e LITISPENDÊNCIA
  1. CONEXÃO

    Nota:

    • Reunem-se a ação
    1. IDENTIDADE
      1. CAUSA DE PEDIR
        1. OBJETO
        2. MODIFICAM COMPETÊNCIA ABSOLUTA

          Nota:

          • Ex. dano que atinja várias comarcas. 
        3. CONTINÊNCIA
          1. IDENTIDADE
            1. FATOS
              1. PEDIDOS
              2. MODIFICAM COMPETÊNCIA ABSOLUTA
              3. LITISPENDÊNCIA
                1. IDENTIDADE
                  1. PARTES PASSIVA
                    1. CAUSA PEDIR
                      1. PEDIDO
                    2. CABÍVEL ENTRE ACP e AP
                      1. EFEITO
                        1. REUNIÃO PROCESOS
                        2. VEDADO
                          1. AÇÃO
                            1. INDIVIDUAL
                              1. COLETIVA
                            2. CABÍVEL IRDR
                              1. repetição processos com controvérsia

                                Nota:

                                • Quando há simultaneidade de várioas processos sobre a mesma controvérsia ou risco da isonomia ou segurança jurídica. O relator suspende processos individuais ou coletivos, inclusive em Execução. 
                                1. questão direito
                                  1. SUSPENSÃO DOS PROCESSOS É OBRIGATÓRIA!!
                                Mostrar resumen completo Ocultar resumen completo

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