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Description
Flashcards by Eduardo Concurso, updated more than 1 year ago
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Created by Eduardo Concurso
about 7 years ago
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| Question | Answer |
| QUAIS SÃO AS ESPÉCIES DE CONCEITOS DE CONSTITUIÇÃO | 1) Constituição Sociológica; 2) Constituição Política; 3) Constituição Jurídica; 4) Constituição Culturalista; 5) Constituição Aberta. |
| QUAL O CONCEITO E O IDEALIZADOR DA CONCEPÇÃO SOCIOLÓGICA DA CONSTITUIÇÃO? | Idealizada por Ferdinand Lassalle (1862), diz que deve traduzir a soma dos fatores reais de poder que rege determinada nação, sob pena de se tornar mera folha de papel escrita. |
| QUAL O CONCEITO E O IDEALIZADOR DA CONCEPÇÃO POLÍTICA DA CONSTITUIÇÃO? | Desenvolvida por Carl Schmitt (1928). Decorre da decisão política fundamental e se traduz na estrutura do Estado e dos Poderes e na presença de um rol de direitos fundamentais. |
| QUAL O CONCEITO E O CRIADOR DA CONCEPÇÃO JURÍDICA DA CONSTITUIÇÃO? | Hans Kelsen (1934) É a norma hipotética fundamental pura (sentido lógico-jurídico). A Constituição serve de pressuposto de validade para a criação das demais normas do ordenamento jurídico (sentido jurídico-positivo). |
| QUAL O CRIADOR DA CONCEPÇÃO CULTURALISTA DA CONSTITUIÇÃO E O SEU CONCEITO? | Michele Ainis (1986) A Constituição representa o fato cultural, disciplinando as relações e direitos fundamentais pertinentes à cultura. |
| QUAL O IDEALIZADOR E O CONCEITO DA CONCEPÇÃO ABERTA DA CONSTITUIÇÃO? | Peter Häberle (1975) Constituição aberta é aquela interpretada por todo o povo e em qualquer espaço, e não apenas pelos juristas. |
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