Comunicações Oficiais, Transmissão de Informações e Prática de Atos pelo Meio Eletrônico (Art. 112 ao 121)

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Lembrete acerca das Comunicações Oficiais, Transmissão de Informações e Prática de Atos pelo Meio Eletrônico, conforme Normas da Corregedoria Geral de Justiça (Art. 112 ao 121).
Sarah Hans
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Larissa Ferreira
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Sarah Hans
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Question Answer
Comunicações Oficiais, Transmissão de Informações e Prática de Atos pelo Meio Eletrônico (Normas da Corregedoria) ART. 112 AO 121
ART. 113 - Serão transmitidas eletronicamente: I - informações que devam ser prestadas à S__________, conforme determinação do ______; II - O_____; III - C________; ART. 113 - Serão transmitidas eletronicamente: I - informações que devam ser prestadas à SEGUNDA INSTÂNCIA, conforme determinação do RELATOR; II - OFÍCIOS; III - COMUNICAÇÕES;
ART. 113 - Serão transmitidas eletronicamente: IV - S_______; V - pedidos e encaminhamento de C________, C_____ C______ e C_____ de D______; VI - cartas ________, nos casos de urgência. ART. 113 - Serão transmitidas eletronicamente: IV - SOLICITAÇÕES; V - pedidos e encaminhamento de CERTIDÕES DE OBJETO E PÉ, CERTIDÕES CRIMINAIS e CERTIDÕES DE DISTRIBUIÇÃO; VI - cartas PRECATÓRIAS, nos casos de urgência.
ART. 114 - A transmissão eletrônica de informações e documentos será realizada por D______, E_______, C________ e E________. ART. 114 - A transmissão eletrônica de informações e documentos será realizada por DIRIGENTE, ESCRIVÃO JUDICIAL, CHEFE DE SEÇÃO e ESCREVENTE TÉCNICO JUDICIÁRIO.
VERDADEIRO ou FALSO? O remetente da comunicação oficial deverá utilizar o correio eletrônico (e-mail) da unidade em que lotado, para enviar a mensagem. FALSO Conforme ART. 115, I, o remetente da comunicação deverá UTILIZAR O SEU E-MAIL INSTITUCIONAL, e não o da unidade em que lotado.
ART. 118 - Na ausência da expedição de confirmação de entrega e leitura pelo destinatário da mensagem, presumir-se-ão recebidas e lidas as mensagens __ P_____________ ao _______. ART. 118 - Na ausência da expedição de confirmação de entrega e leitura pelo destinatário da mensagem, presumir-se-ão recebidas e lidas as mensagens NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE ao ENVIO.
VERDADEIRO ou FALSO? Nos casos de inoperância do certificado digital ou enquanto não for disponibilizado, o remetente materializará o documento em papel, colherá a assinatura, digitalizará o documento assinado e o enviará como anexo da mensagem eletrônica. VERDADEIRO (ART. 120)
VERDADEIRO ou FALSO? Cumpridas as providências de enviar, verificar que foram recebidas e respondidas as mensagens eletrônicas, estas e seus anexos serão deletados. VERDADEIRO (ART. 121)
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