Question | Answer |
Diferencie Interpretação jurídica de Hermenêutica. | Interpretação Jurídica é o trabalho pratico elaborado pelo operador de direito, busca o sentido e o alcance das normas jurídicas ou expressões do direito. Em quanto a Hermenêutica, é a teoria científica da Interpretação, busca construir um sistema que propicie fixação do sentido e alcance das normas |
Teoria Subjetiva explique. | A meta da interpretação é estudar a vontade histórico-psicologica expressa do legislador. (mens legislatóris) Sendo portando desde o aparecimento da norma |
Teoria Objetiva explique. | Dever se ater a vontade da Lei. (mens legis). Após o ato legislativo a Lei desliga-se do seu colaborador adquirindo existência objetiva. |
Interpretação Gramatical ? | Ordem das palavras e o modo como estão conectadas são importantes para seu significado |
Processos e métodos: LÓGICA | Lógica como método de interpretação. |
Processos e métodos: SISTEMÁTICA | Garantia de unidade do sistema ( Ordenamento ) |
Processos e métodos: HISTÓRICA | Aperfeiçoamento das leis anteriores |
Processos e métodos: TELEOLÓGICA | Atribui-se um propósito as normas. |
Processos e métodos: SOCIOLÓGICA | Busca o sentido da norma de acordo com as realidades sociais. |
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