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Description
Flashcards by TEIA Espaço de Inovação , updated more than 1 year ago
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Created by TEIA Espaço de Inovação
almost 3 years ago
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| Question | Answer |
| Sistemas de Governo | É o modo pelo qual os poderes se relacionam, especialmente o executivo e o legislativo. O sistema de governo adotado por um Estado não deve ser confundido com a sua forma de Estado (Estado unitário ou federal) ou com a sua forma de governo (monarquia, república). |
| Presidencialismo | Sistema de governo pelo qual a administração do Estado se concentra no Presidente da República, que exerce a função de chefe de Estado e Chefe de Governo. |
| Parlamentarismo | Este sistema se destaca pela existência de duas figuras de poder, sendo que o governo é exercido por um chefe de Estado e um chefe de governo. |
| Chefe de Estado | O Chefe de Estado é o maior representante de um Estado. A personificação da legitimidade do Estado e sua continuidade. |
| Chefe de Governo | É quem comanda o poder executivo e dita as políticas públicas. A diferença entre presidente e primeiro-ministro é o que primeiro possui um mandato pré-determinado e o segundo não, pode ser substituído de acordo com o interesse do Parlamento. |
| Primeiro-Ministro | Designa o chefe de governo nos Estados parlamentaristas e semipresidencialistas. |
| Parlamento | A reunião das assembleias (ou câmaras legislativas) que compõem o Poder Legislativo dos países que são regidos por uma Constituição. No Brasil, é o Congresso nacional, composto pelo poder legislativo, pelo senado e pela câmara dos deputados. |
| Voto de desconfiança | É uma proposta parlamentar apresentada pela oposição com o propósito de derrotar ou constranger o governo. A moção é aprovada ou rejeitada por meio de votação (voto de censura ou voto de desconfiança). |
| Impeachment | É um processo de natureza político-criminal que visa destituir alguém de um cargo governativo em países com modelos de governo presidenciais, por grave delito ou má conduta no exercício de suas funções. |
| Monarquias constitucionais | É uma forma de monarquia na qual o soberano exerce a autoridade de acordo com uma constituição escrita ou não escrita, enquanto o Poder Legislativo é exercido por um Parlamento, geralmente eleito pelos cidadãos. |
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