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Description
Flashcards by amanda protti, updated more than 1 year ago
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Created by amanda protti
over 1 year ago
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| Question | Answer |
| FAMÍLIA CONJUGAL | É a união legalmente reconhecida entre um homem e uma mulher, com o objetivo de estabelecer uma família. |
| FAMÍLIA PARENTAL | A família parental é composta pelos pais biológicos ou adotivos e seus filhos. A filiação é o vínculo jurídico que estabelece a relação entre pais e filhos, seja por meio do nascimento biológico, por adoção ou por outros meios legais de reconhecimento de paternidade/maternidade. |
| FAMÍLIA UNIPESSOAL | Uma família unipessoal é uma configuração familiar em que uma pessoa vive sozinha, sem a presença de um cônjuge ou filhos. |
| FAMÍLIA MULTIESPÉCIE | Refere-se a uma configuração familiar que envolve a convivência e o cuidado de diferentes espécies de animais junto com os seres humanos. |
| QUAIS OS PRINCIPIOS DO DIREITO DE FAMÍLIA? | Princípio da dignidade da pessoa humana, igualdade, afetividade, melhor interesse da criança, solidariedade familiar, proteção integral. |
| 1. CASAMENTO: Impedimentos? | Os impedimentos no casamento são restrições legais que podem impedir a realização do casamento. Idade mínima, Parentesco, Casamento anterior não dissolvido, Doença mental ou incapacidade, Casamento forçado, Impedimentos religiosos. |
| Causas suspensivas? | As causas suspensivas do casamento são situações que, embora não impeçam a realização do casamento, podem resultar na suspensão temporária da sua celebração até que a situação seja regularizada. Idade mínima, Parentesco, Adoção, Tutoria ou Curatela. |
| CASAMENTO POR PROCURAÇÃO: | Celebrado mediante procuração por instrumento público com poderes especiais. |
| CASAMENTO PUTATIVO: | Situação em que uma pessoa contrai matrimônio acreditando que o casamento é válido, mas posteriormente descobre que há algum impedimento legal que invalida a união. |
| CASAMENTO NUNCUPTATIVO: | Refere-se a uma situação em que duas pessoas vivem como se fossem casadas, estabelecendo uma união estável e compartilhando uma vida em comum, mas sem seguir os trâmites formais de um casamento legalmente reconhecido. |
| 2.REGIMES DE CASAMENTO: Comunhão Parcial de Bens. | Nesse regime, os bens adquiridos antes do casamento permanecem como propriedade individual de cada cônjuge. Durante o casamento, os bens adquiridos são compartilhados, a menos que haja alguma exclusão ou doação especificada em um contrato pré-nupcial. |
| Comunhão Universal de Bens: | Nesse regime, todos os bens, tanto os adquiridos antes quanto durante o casamento, são compartilhados igualmente pelos cônjuges. Isso inclui bens, dívidas e qualquer outra forma de patrimônio. |
| Separação de Bens: | Nesse regime, cada cônjuge mantém sua propriedade individual de bens adquiridos antes e durante o casamento. Não há compartilhamento de bens ou patrimônio entre os cônjuges. |
| Participação Final nos Aquestos: | Nesse regime, cada cônjuge mantém a propriedade individual dos bens adquiridos antes do casamento. Durante o casamento, os bens adquiridos em conjunto são divididos de forma igualitária no momento da dissolução do casamento. |
| O VÍNCULO DE PARENTESCO: Parentes em linha reta: | são as pessoas que descendem umas das outras: bisavô, avô, pai, filho, neto e bisneto.A linha reta é ascendente quando se sobe de determinada pessoa para os seus antepassados (do pai para o avô etc.). É descendente quando se desce dessa pessoa para os seus descendentes. |
| Parentes em linha colateral: | As pessoas que provêm de um tronco comum, sem descenderem uma da outra (CC, art. 1.592). E o caso de irmãos, tios, sobrinhos e primos. |
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