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Description
Flashcards by Nathalya Nascimento Sousa, updated 9 months ago
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Created by Nathalya Nascimento Sousa
9 months ago
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| Question | Answer |
| Quais são os modos de tratamento do conflito? Explicite e explique | Eles são: A autotutela, que é a resolução de conflito pela própria parte A auto composição, que possui duas formas: a mediação-em que a 3º parte não faz propostas, apenas ajuda na comunicação. E a conciliação- em que a 3º parte é mais ativa, danado sugestões de soluções. E tem a Heterocomposição, que é composta pela arbitragem, um método que não faz parte do judiciário, e o arbitro irá solucionar o conflito pelas partes. |
| Quais são alguns dos princípios de um processo? | Devido processo legal Contraditório Ampla defesa Boa fé Fundamentação declaratória judicial |
| O que é Jurisdição? | É o poder e o dever do Estado na solução de lides |
| Como funciona a competência? | Ela é a organização do Estado, através dela determina-se juízos competentes para determinadas causas, para assim não abarrotar um único juizado. |
| O que é processo? | É o método pelo qual atua a jurisdição. |
| Quais são os tipos de processo? Explique-os | Processo de conhecimento ou de cognição- é o método usado pela jurisdição para reconhecer a quem pertence determinado direito. Processo de execução- é quando já se sabe de quem são os direitos, e quais os valores e pedidos da causa. Processo de Procedimento- é o passo a passo do método, cada fase que um processo precisa passar. |
| Quais são as fases do processo de procedimento? | Existem dois tipos de processo de procedimento, o comum e o especial. Comum: 1ºfase- postulatória(fase do pedido/petição); 2ºfase- saneadora; 3ºfase- instrução ou probatória; 4ºfase- decisória; 5ºfase- recursal. |
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