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Flashcards by Jader FRANCO, updated more than 1 year ago
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Created by FLÁVIA FÉLIX
almost 9 years ago
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Copied by Jader FRANCO
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| Question | Answer |
| Aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado | EMPREGADO |
| Contratado por empresa de trabalho temporário, definida em legislação específica, presta serviço para atender a necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de serviços de outras empresas; | EMPREGADO |
| Brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior | EMPREGADO |
| Presta serviço no Brasil a missão diplomática ou a repartição consular de carreira estrangeira e a órgãos a elas subordinados, ou a membros dessas missões e repartições, EXCLUÍDOS os não-brasileiro sem residência permanente no Brasil e o brasileiro amparado pela legislação previdenciária do país da respectiva missão diplomática ou repartição consular | EMPREGADO |
| Brasileiro civil que trabalha para a UNIÃO, no exterior, em organismos oficiais brasileiros ou internacionais dos quais o Brasil seja membro efetivo, ainda que lá domiciliado e contratado, salvo se segurado na forma da legislação vigente do país do domicílio | EMPREGADO |
| Brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em empresa domiciliada no exterior, cuja maioria do capital votante pertença a empresa brasileira de capital nacional | EMPREGADO |
| Servidor público ocupante de cargo exclusivamente em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais | EMPREGADO |
| o exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde que não vinculado a regime próprio de previdência social | EMPREGADO |
| Empregado de organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no Brasil, salvo quando coberto por regime próprio de previdência social | EMPREGADO |
| Maior de 18 anos, presta serviço de natureza contínua superior a 2 dias por semana, a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividades sem fins lucrativos | EMPREGADO DOMÉSTICO |
| Aquele que, sindicalizado ou não, que presta servicços a diversas de natureza urbana ou rural, sem vínculo empregatício. Com a intermediação obrigatória do sindicato da categoria ou quando portuário, do ÓRGÃO GESTOR DE MÃO-DE-OBRA ( OGMO ) | TRABALHADOR AVULSO |
| pessoa física, proprietária ou não, que explora atividade agropecuária, a qualquer título, em caráter permanente ou temporário, em área superior a 4 (quatro) módulos fiscais; ou, quando em área igual ou inferior a 4 (quatro) módulos fiscais ou atividade pesqueira, com auxílio de empregados ou por intermédio de prepostos | CONTRIBUINTE INDIVIDUAL |
| pessoa física, proprietária ou não, que explora atividade de extração mineral - garimpo, em caráter permanente ou temporário, diretamente ou por intermédio de prepostos, com ou sem o auxílio de empregados, utilizados a qualquer título, ainda que de forma não contínua | CONTRIBUINTE INDIVIDUAL |
| Ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa | CONTRIBUINTE INDIVIDUAL |
| o brasileiro civil que trabalha no exterior para organismo oficial internacional do qual o Brasil é membro efetivo, ainda que lá domiciliado e contratado, salvo quando coberto por regime próprio de previdência social | CONTRIBUINTE INDIVIDUAL |
| titular de firma individual urbana ou rural, o diretor não empregado e o membro de conselho de administração de sociedade anônima, o sócio solidário, o sócio de indústria, o sócio gerente e o sócio cotista que recebam remuneração decorrente de seu trabalho em empresa urbana ou rural, e o associado eleito para cargo de direção em cooperativa, associação ou entidade de qualquer natureza ou finalidade, bem como o síndico ou administrador eleito para exercer atividade de direção condominial, desde que recebam remuneração | CONTRIBUINTE INDIVIDUAL |
| Quem presta serviço de natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego | CONTRIBUINTE INDIVIDUAL |
| Pessoa física que exerce, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana, com fins lucrativos ou não | CONTRIBUINTE INDIVIDUAL |
| produtor, seja proprietário, usufrutuário, possuidor, assentado, parceiro ou meeiro outorgados, comodatário ou arrendatário rurais, que explore atividade: agropecuária em área de até 4 (quatro) módulos fiscais; de seringueiro ou extrativista vegetal | SEGURADO ESPECIAL |
| pescador artesanal ou a este assemelhado que faça da pesca profissão habitual ou principal meio de vida | SEGURADO ESPECIAL |
| O maior de 14 (quatorze) anos que se filiar ao Regime Geral de Previdência Social, mediante contribuição | FACULTATIVO |
| FACULTATIVO | |
| NÃO REMUNERADO | FACULTATIVO |
| Estudante, maior de 16 anos que nnão exerce atividade remunerada. | FACULTATIVO |
| BRASILEIRO QUE ACOMPANHA CÔNJUGE NO EXTERIOR | FACULTATIVO |
| QUANDO NÃO VINCULADO A QUALQUER REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL | FACULTATIVO |
| Estagiário regido por lei específica será considerado. | FACULTATIVO |
| Ainda que exerça atividade remunerada, dentro ou fora do presídio, que não esteja vinculado a qualquer regime de Previdência Social | FACULTATIVO |
| O bolsista que se dedique em tempo integral ( mestrado; pós-graduação doutorado) no Brasil ou no exterior, desde que esteja vinculado a qualquer regime de previdência | FACULTATIVO |
| O preso que preste serviço em regime fechado ou semi aberto a uma ou mais empresa; ou atividades artesanais por conta própria | FACULTATIVO |
| O brasileiro residente ou domiciliado no exterior, salvo se filiado a previdencia de país em acordo com o Brasil | FACULTATIVO |
| Aquele que deixou de ser segurado obrigatório | FACULTATIVO |
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