DIREITO CONSTITUCIONAL

Question	Answer
COMO SURGIU O CONSTITUCIONALISMO? Image: 54e5f1ba-bf5e-4ac4-ad8e-5b748760cb3d (image/jpg)	À PARTIR DAS REVOLUÇÕES BURGUES DO SÉCULO XVII E XVIII Image: f54286bd-d94d-4e2d-9861-a4ab0158ce08 (image/jpeg)
DO QUE SE TRATA O PODER CONSTITUINTE?	TRATA-SE DO PODER DE: - CRIAR OU - REFORMAR A CONSTITUIÇÃO.
COMO SE DIVIDE O PODER CONSTITUINTE?	DIVIDE-SE EM: ORIGINÁRIO E DERIVADO
QUAIS AS CARACTERÍSTICAS DO PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO?	- Inicial - Autônomo - Ilimitado Juridicamente e - Incondicional
O PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO, GUARDA ALGUM TIPO DE SUBORDINAÇÃO TÉCNICA COM O ORDENAMENTO JURÍDICO ANTERIOR?	NÃO. O Poder Constituinte Originário, inaugura uma nova ordem jurídica. Ex: a Assembléia Constituinte de 1988, no Brasil, não estava subordinada a qualquer norma jurídica anterior.
QUAIS AS CARACTERÍSTICAS DO PODER CONSTITUINTE DERIVADO?	- Limitado - Condicionado - Subordinado
QUAL É O CONCEITO DE PODER CONSTITUINTE DERIVADO?	É aquele que decorre, ou deriva, de algo. No caso, é derivado do próprio Poder Constituinte Originário, e, por consequência está limitado por ele.
COMO PODE SER CLASSIFICADO O PODER CONSTITUINTE DERIVADO?	Decorrente: estados membros - elaborar suas próprias constituições Reformador: modificação Constitucional - acompanhar as mudanças sociais - não se tornar obsoleta - distante dos anseios da população Ocorre por meio das Emendas Constitucuinais

Resource summary

	Created by Hugo Paes de Carvalho about 8 years ago