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| Question | Answer |
| ARQUIVOS PÚBLICOS | Conjunto de documentos produzidos, recebidos, acumulados por órgãos e/ou instituições mantidos pelo poder público. |
| AUTENTICIDADE | Qualidade da informação que tenha sido produzida, expedida, recebida ou modificada por determinado indivíduo, equipamento ou sistema. |
| CRIPTOGRAFIA | Processo de escrita à base de métodos lógicos e controlados por chaves, cifras ou códigos, de forma que somente os usuários autorizados possam restabelecer sua forma original. |
| CUSTÓDIA | Responsabilidade pela guarda de documentos, dados e informações. |
| DADO PÚBLICO | Sequência de símbolos ou valores, representado em algum meio, produzido ou sob a guarda governamental, QUE NÃO TENHA SEU ACESSO RESTRITO POR LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA. |
| DESCLASSIFICAÇÃO | Supressão da classificação de sigilo por ato da autoridade competente OU decurso de prazo, tornando IRRESTRITO O ACESSO A DOCUMENTOS, DADOS E INFORMAÇÕES SIGILOSAS. |
| DOCUMENTOS DE ARQUIVO | Todos os registros de informação, em qualquer suporte, produzidos, recebidos ou acumulados por órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, no exercício de suas funções e atividades. |
| DISPONIBILIDADE | Qualidade da informação que PODE SER CONHECIDA e UTILIZADA por indivíduos, equipamentos ou sistemas autorizados. |
| GESTÃO DE DOCUMENTOS | Conjunto de procedimentos e operações técnicas referentes à sua produção, classificação, avaliação, tramitação, uso, arquivamento e reprodução, que assegura a racionalização e eficiência dos arquivos. |
| INFORMAÇÃO | DADOS, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão do conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. |
| INFORMAÇÃO PESSOAL | Aquela relacionada à pessoa natural identificada ou identificável |
| INFORMAÇÃO SIGILOSA | Aquela submetida TEMPORARIAMENTE à restrição de acesso público em razão de sua imprescindibilidade para a SEGURANÇA DA SOCIEDADE e do ESTADO. |
| INTEGRIDADE | Qualidade da informação NÃO MODIFICADA, inclusive quanto à origem, trânsito e destino. |
| MARCAÇÃO | Inserção de marca ASSINALANDO O GRAU DE SIGILO de documentos, dados ou informações, ou sua condição de acesso irrestrito, após sua desclassificação. |
| METADADOS | São informações ESTRUTURADAS e CODIFICADAS que descrevem e permitem gerenciar, compreender, preservar e acessar os documentos digitais ao longo do tempo. |
| PRIMARIEDADE | Qualidade da informação COLETADA NA FONTE, com o máximo de detalhamento possível, SEM MODIFICAÇÕES. |
| RECLASSIFICAÇÃO | Alteração, pela autoridade competente, da classificação de sigilo de documentos, dados e informações. |
| ROL DE DOCUMENTOS, DADOS E INFORMAÇÕES SIGILOSAS E PESSOAIS | RELAÇÃO ANUAL, a ser publicada pelas autoridades máximas de órgãos e entidades, de documentos, dados e informações classificadas, no período, como SIGILOSAS ou pessoais, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA. |
| SERVIÇO OU ATENDIMENTO PRESENCIAL | Aquele prestado na presença física do cidadão, principal beneficiário ou interessado no serviço. |
| SERVIÇO OU ATENDIMENTO ELETRÔNICO | Aquele prestado remotamente ou à distância, utilizando meios eletrônicos de comunicação. |
| TABELA DE DOCUMENTOS, DADOS E INFORMAÇÕES SIGILOSAS E PESSOAIS | Relação exaustiva de documentos, dados e informações com quaisquer restrição de acesso, COM a indicação do grau de sigilo, publicada pelas autoridades máximas dos órgãos e entidades. |
| TRATAMENTO DA INFORMAÇÃO | Conjunto de ações referentes à produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transporte, transmissão, distribuição, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, destinação ou controle da informação. |
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