TUTELAS PROVISÓRIAS

Flowchart nodes

• TUTELA PROVISÓRIA (art. 294 a 311 CPC)

• Tutela de urgência (art. 300 a 310 CPC)

• Cautelar (Art. 300 a 303)

• Antecipada (art. 300 a 303)

• Tutela de evidência (art. 311 CPC)

• Antecedente (art. 303 e 304)

• Incidental

• Incidental

• Antecedente (art. 305 e 310)

• OBS. Contemporânea

• DIVISÃO

• PODE SER

• DE CARÁTER

• Tutela provisória: medidas aptas a cautelar ou satisfazer direito controvertido.

• De urgência: fundada em grande necessidade = probabilidade do direito e perigo de difícil ou incerta reparação e risco ao resultado útil do processo. 

• 1) Antecipada: finalidade de entregar ao requerente um direito que só seria alcançado ao fim do processo. 2) Cautelar: finalidade de garantir/salvar bem até que seja proferida sentença.

• a) antecedente: proposta antes do pedido principal. b) incidental: quando ocorre um fato superveniente após mover pedido principal. c) contemporâneo: o pedido da tutela é feito junto ao pedido principal.

• De evidência: finalidade de se entregar algo que é comprovado mas que não tem urgência = direito evidente. -Não existe perigo de dano ou risco ao resultado do processo.