ordem de vocação hereditária

1º - descendente + conjuge
1. exceto
  1. casado com separação total
  2. comunhão parcial sem bens particulares
  3. comunhão universal
  4. separado judicialmente ou de fato > 2 anos
    1. exceto se a convivencia foi impossível sem culpa do sobrevivente
2. conjuge tem direito a moradia
  1. independ. do regime
    1. único imovel da familia
3. descendentes =
  1. grau proximo exclui remoto
    1. exceto na representação
  2. filho é por cabeça, outros é por cabeça (mesmo grau) ou estirpe (grau diferente)
4. mesmo quinhão para conjuge e descen.
2º - ascendente + conjuge
1. não há representação
  1. não há distinção entre linha materna ou paterna
2. linha materna e linha paterna e conjuge = 1/3 para cada
3. linha materna ou paterna e conjuge = 1/2 cada
3º = conjuge
4º colaterais
1. os mais proximos excluem os mais remotos
  1. exceto se há representação
2. irmãs bilaterais e irmas unilaterais
  1. as unilaterais recebem 1/2 das bilaterais
3. apenas irmas unilaterais
  1. recebem partes iguais
4. apenas filhos das irmas = sobrinhos
  1. recebem por cabeça
    1. filhos das irmas bilaterais e filhos das unilaterais
      1. unilaterais recebem 1/2 dos bilaterais
    2. filhos das irmas unilaterais
      1. herdarão igual
5º - devolve ao municipio ou DF
1. se for em território federal vai para a união

Resource summary

	Created by Juliana Fontes over 7 years ago