1 Seguridade Social. 1.1 Origem e evolução legislativa no Brasil. 1.2
Conceituação. 1.3 Organização e princípios constitucionais. 2 Legislação
Previdenciária. 2.1 Conteúdo, fontes, autonomia. 2.3 Aplicação das normas
previdenciárias. 2.3.1 Vigência, hierarquia, interpretação e integração. 3
Regime Geral de Previdência Social. 3.1 Segurados obrigatórios, 3.2 Filiação e
inscrição. 3.3 Conceito, características e abrangência: empregado, empregado
doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. 3.4
Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição. 3.5
Trabalhadores excluídos do Regime Geral. 4 Empresa e empregador doméstico:
conceito previdenciário. 5 Financiamento da Seguridade Social. 5.1 Receitas da
União. 5.2 Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas,
do empregador doméstico, do produtor rural, do clube de futebol profissional,
sobre a receita de concursos de prognósticos, receitas de outras fontes. 5.3
Salário-de-c
Conhecimentos gerais
Ética no Serviço Público
Código de Ética Profissional do
Servidor Público Civil do Poder
Executivo Federal: Decreto n.o
1.171/94 e Decreto 6.029/07.
Regime Jurídico ùnico
Lei 8.112/90 e alterações
posteriores, direitos e deveres
do Servidor Público. O servidor
público como agente de
desenvolvimento social; Saúde
e Qualidade de Vida no Serviço
Público.
Noções de Direito Constitucional
Direitos e deveres fundamentais: direitos e
deveres individuais e coletivos; direito à vida, à
liberdade, à igualdade, à segurança e à
propriedade; direitos sociais; nacionalidade;
cidadania; garantias constitucionais individuais;
garantias dos direitos coletivos, sociais e
políticos. 2 Da Administração Pública (artigos de
37 a 41, capítulo VII, Constituição Federal).
Raciocínio Lógico
1 Conceitos básicos de raciocínio
lógico: proposições; valores lógicos
das proposições; sentenças abertas;
número de linhas da tabela verdade;
conectivos; proposições simples;
proposições compostas. 2 Tautologia.
3 Operação com conjuntos. 4
Cálculos com porcentagens.
Noções de Informática
1 Conceitos de Internet e intranet. 2 Conceitos
básicos e modos de utilização de tecnologias,
ferramentas, aplicativos e procedimentos
associados à Internet e à intranet. 3 Conceitos e
modos de utilização de ferramentas e aplicativos de
navegação, de correio eletrônico, de grupos de
discussão, de busca e pesquisa. 4 Conceitos
básicos e modos de utilização de tecnologias,
ferramentas, aplicativos e procedimentos de
informática. 5 Conceitos e modos de utilização de
aplicativos para edição de textos, planilhas e
apresentações. 6 Conceitos e modos de utilização
de sistemas operacionais
Noções de Direito Administrativo
1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e
organização; natureza, fins e princípios. 2 Direito Administrativo: conceito, fontes
e princípios. 3 Organização administrativa da União; administração direta e
indireta. 4 Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e
prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único:
provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e
vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. 5
Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder
regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 6 Ato administrativo:
validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatória; classificação,
espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade. 7 Serviços Públicos;
conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos;
delegação: concessão, permissão, autorização. 8 Controle e responsabiliza
Lìngua Portuguesa
1 Compreensão e interpretação de textos. 2
Tipologia textual. 3 Ortografia oficial. 4
Acentuação gráfica. 5 Emprego das classes de
palavras. 6 Emprego do sinal indicativo de
crase. 7 Sintaxe da oração e do período. 8
Pontuação. 9 Concordância nominal e verbal.
10 Regências nominal e verbal. 11
Significação das palavras. 12 Redação de
correspondências oficiais.