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Description
Mind Map by Tiago Souza, updated more than 1 year ago
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Created by Larissa Ferreira
about 8 years ago
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Copied by Tiago Souza
about 7 years ago
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Concurso de Crimes
- Art. 70 - CONCURSO FORMAL = Agente tem APENAS uma intenção; pratica uma ÚNICA
AÇÃO(conduta) e resulta em 2 (DOIS) OU MAIS CRIMES.
- CONCURSO FORMAL PRÓPRIO
(PERFEITO)
- 1 Intenção + 1 Ação = 2 ou Mais
Crimes Ocorre quando o agente NÃO
DESEJAVA mais de um resultado. O
primeiro resultado poderia ser ou não
esperado, mas o segundo e seguintes
não eram!
- EXEMPLO: Atirou para
matar João e acabou
atingindo João e Maria.
- APLICA-SE A PENA MAIS GRAVE ou SE IGUAIS
APENAS UMA DELAS com MAJORAÇÃO DE
1/6 A 1/2.
- APLICA-SE A PENA MAIS GRAVE ou SE IGUAIS
APENAS UMA DELAS com MAJORAÇÃO DE
1/6 A 1/2.
- EXEMPLO: Atirou para
matar João e acabou
atingindo João e Maria.
- 1 Intenção + 1 Ação = 2 ou Mais
Crimes Ocorre quando o agente NÃO
DESEJAVA mais de um resultado. O
primeiro resultado poderia ser ou não
esperado, mas o segundo e seguintes
não eram!
- CONCURSO FORMAL IMPROPRIO
(IMPERFEITO)
- 2 ou Mais Intenções(Designos
Autonômos); 1 Ação = 2 ou Mais
Crime - Ocorre quando o agente DESEJA
gerar 2 (DOIS) OU MAIS resultados!
- EXEMPLO 02: Sandra com intensão de
matar Miguel seu marido e piloto, coloca
uma bomba na aeronave que havia 149
passageiros, que explode durante o voo.
- Sandra responderá DOLO DIRETO de 1º
GRAU pela morte de seu marido e DOLO
INDIRETO 2º GRAU por ter marado 149
passageiros.
- PENA será ACUMULADA (SOMADAS) - Art. 69
- PENA será ACUMULADA (SOMADAS) - Art. 69
- Sandra responderá DOLO DIRETO de 1º
GRAU pela morte de seu marido e DOLO
INDIRETO 2º GRAU por ter marado 149
passageiros.
- EXEMPLO 01: João ex-sargento
amarra 7 pessoas enfileiradas e
com um fúsil realiza 1 disparo e
mata todos de uma vez só.
- PENA será ACUMULADA (SOMADAS) - Art. 69
- PENA será ACUMULADA (SOMADAS) - Art. 69
- EXEMPLO 02: Sandra com intensão de
matar Miguel seu marido e piloto, coloca
uma bomba na aeronave que havia 149
passageiros, que explode durante o voo.
- 2 ou Mais Intenções(Designos
Autonômos); 1 Ação = 2 ou Mais
Crime - Ocorre quando o agente DESEJA
gerar 2 (DOIS) OU MAIS resultados!
- CONCURSO FORMAL PRÓPRIO
(PERFEITO)
- Art. 69 - CONCURSO MATERIAL = Quando houver: DUAS
OU MAIS INTENSÕES; DOIS OU MAIS CRIMES;
DUAS OU MAIS ação/omissão; resulta em 2 (DOIS)
OU MAIS CRIMES.
- HAVERÁ SOMA DAS PENAS!
- EXEMPLO: João entra em uma sala de aula, com
intenção de matar e realiza 4 disparos, em 4
pessoas, matando as quatro.
- Nessa situação houve 4 intenções; 4 ações e 4
resultados (crime) - SOMA SE AS PENAS - Ex. se cada
pena for = a 20 anos será condenado a 80 anos
- Nessa situação houve 4 intenções; 4 ações e 4
resultados (crime) - SOMA SE AS PENAS - Ex. se cada
pena for = a 20 anos será condenado a 80 anos
- EXEMPLO: João entra em uma sala de aula, com
intenção de matar e realiza 4 disparos, em 4
pessoas, matando as quatro.
- HAVERÁ SOMA DAS PENAS!
- OBSERVAÇÃO:
- CRIME CONTINUADO =
Agente pratica MAIS DE
UMA ação/omissão e
resulta em 2 (DOIS) OU
MAIS CRIMES DA MESMA
ESPÉCIE!
- Por crimes "da mesma
espécie" deve-se
entender crimes
IDÊNTICOS!
- EXEMPLO: Maria pretende furtar
várias casas da mesma vila e sai
furtando em sequência.
- APLICA-SE A PENA MAIS GRAVE ou SE IGUAIS
APENAS UMA DELAS com MAJORAÇÃO DE
1/6 A 2/3.
- APLICA-SE A PENA MAIS GRAVE ou SE IGUAIS
APENAS UMA DELAS com MAJORAÇÃO DE
1/6 A 2/3.
- Por crimes "da mesma
espécie" deve-se
entender crimes
IDÊNTICOS!
- CRIME CONTINUADO =
Agente pratica MAIS DE
UMA ação/omissão e
resulta em 2 (DOIS) OU
MAIS CRIMES DA MESMA
ESPÉCIE!
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