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Tributos
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Mind Map on Tributos, created by Carlitos Tevez on 13/01/2018.
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Carlitos Tevez
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Tributos
Sistema Constitucional Tributário
Disposições relacionadas na Constituição de um Estado, destinadas a regulamentar a atividade tributária
Principios
Da legalidade
Da Isonomia
Da anterioridade
Da irretroatividade
Da capacidade tributária
Da uniformidade
Da inconstitucionalidade
De proteção fiscal
3. formas de arrecadação
Arrecadações federais, estaduais e municipais
Tipos de Receitas
Ordinarias
Extraordinarias
originarias
Derivadas
Transferidas
Correntes
Receitas de capital
Base de Calculos
Alíquota
Fixa
Variável
Tipos de tributos
Impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições especiais
Obrigações Tributarias
Sujeito Ativo
Sujeito Passivo
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