DEFEITOS NEGÓCIO JURÍDICO I

Annotations:

• - Nos vícios da vontade o prejudicado é um dos contratantes, pois há manifestação da vontade sem corresponder com o seu íntimo e verdadeiro querer.  - Já os vícios sociais consubstanciam-se em atos contrários à boa fé ou à lei, prejudicando terceiro.Q1923102

1. I. VÍCIO VONTADE
   1. ERRO, DOLO, COAÇÃO, LESÃO, ESTAD PERIG
2. II. VÍCIO SOCIAIS
   1. FRAUDE x CRED
   2. SIMULAÇÃO

1. I. ANULA- BILIDADE
   1. DECADÊNCIA
   2. a. DEFEITOS NEG JUR
      1. 04 ANOS
   3. b. LEI Ñ DISPUSER
      1. 02 ANOS
2. II. NULIDADE
   1. Ñ CONVALES COM TEMPO
   2. Ñ SUSCETÍVEL CONFIRM
   3. CONVERS SUBST

      Annotations:

      •  - na conversão, não é que o vício é sanado (isso não ocorre, já que é caso de nulidade absoluta); o que ocorre é que a parte válida daquele negócio jurídico é aproveitada (convertida) em outro.
      1. POSSIBILIDADE
3. GÊNERO

Annotations:

• DEFINIÇÃO - [O erro] “é um estado de espírito positivo, qual seja, a falsa percepção da realidade, ao passo que a ignorância é um estado de espírito negativo, o total desconhecimento do declarante a respeito das circunstâncias do negócio" (Fonte: Manual de Direito Civil - Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho. São Paulo: Saraiva, 2020, p. 176). Q1923103

1. I. SUBSTANCIAL
   1. PESSOA, OBJETO ou DE DIREITO
   2. ESCUSÁVEL ou NÃO
2. II. PESS DILIG NORMAL
   1. PERCEBERIA
3. III. ERRO CÁLCULO
   1. SÓ RETIFICAÇÃO
4. IV. FALSO MOTIVO
   1. EXPRESSO RAZÃO DETERM
5. ou IGNORÂNCIA

1. I. ESSENCIAL
2. II. ACIDENTAL
   1. NÃO ANULA
   2. PERDAS E DANOS
3. III. OMISSÃO DOLOSA
   1. ANULA
   2. NEG BILAT
4. IV. DOLO RECÍPROCO
   1. NÃO ANULA
5. V. TERCEIRO
   1. a. BENEF SABIA

      Annotations:

      • ou deveria saber
      1. ANULÁVEL
   2. b. BENEF Ñ SABIA
      1. PERDAS DANOS

1. MORAL

   Annotations:

   • - A coação física é considerada vício no plano da existência, sendo, para maioria da doutrina, caso de nulidade absoluta.
2. I. FUNDADO TEMOR DANO
   1. PESSOA, BENS, FAMÍLIA
   2. IMINENT e CONSIDERÁVEL
3. II. NÃO É
   1. TEMOR REVEREN e EXERC REG DIREITO
4. III. TERCEIRO
   1. a. BENEF SABIA

      Annotations:

      • - ou deveria saber - beneficiário responde solidariamente com o coator
      1. ANULÁVEL
   2. b. BENEF Ñ SABIA
      1. PERDAS DANOS