Concurso de Crimes

CONCURSO FORMAL = Agente pratica ÚNICA conduta e resulta em 2 (DOIS) OU MAIS CRIMES.
1. FORMAL PERFEITO
  1. Ocorre quando o agente NÃO DESEJAVA mais de um resultado. O primeiro resultado poderia ser ou não esperado, mas o segundo e seguintes não eram!
    1. EXEMPLO: Atirou para matar João e acabou atingindo João e Maria.
      1. APLICA-SE 1 PENA SE IDÊNTICAS E A MAIS GRAVE SE DIVERSAS + AUMENTO DE PENA!
2. FORMAL IMPERFEITO
  1. Ocorre quando o agente DESEJA gerar 2 (DOIS) OU MAIS resultados!
    1. HAVERÁ SOMA DAS PENAS!
      1. EXEMPLO: João deseja matar uma família de 4 pessoas. Para fazê-lo provoca um incêndio na residência das vítimas, obtendo sucesso com o resultado delituoso.
CONCURSO MATERIAL = Agente pratica MAIS DE UMA ação/omissão e resulta em 2 (DOIS) OU MAIS CRIMES.
1. HAVERÁ SOMA DAS PENAS!
  1. EXEMPLO: João comete um homicídio; dias depois comete um roubo.
OBSERVAÇÃO:
1. CRIME CONTINUADO = Agente pratica MAIS DE UMA ação/omissão e resulta em 2 (DOIS) OU MAIS CRIMES DA MESMA ESPÉCIE!
  1. Por crimes "da mesma espécie" deve-se entender crimes IDÊNTICOS!
  2. EXEMPLO: Maria pretende furtar várias casas da mesma vila e sai furtando em sequência.
    1. APLICA-SE 1 PENA SE IDÊNTICAS E A MAIS GRAVE SE DIVERSAS + AUMENTO DE PENA!

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	Created by Larissa Ferreira almost 8 years ago

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