AULA 6 - NÃO FAZER, ALTERNATIVA, COMULATIVA

obrigação de NÃO fazer
1. fato omissivo
2. obrigação negativa
3. ex: engenheiro químico; juiz
4. impossibilidade superveniente
  1. sem culpa - extingue-se a obrigação, impossível abster-se do ato (art. 250)
  2. com culpa - credor pode exigir que desfaça, desfazer à sua custa + perdas e danos ( art. 251)
    1. Parágrafo único - poderá o credor desfazer ou mandar desfazer, independentemente de autorização judicial, sem prejuízo do ressarcimento devido.
      1. urgência
obrigação alternativa ou desjuntiva
1. disponibilidade de 2 ou + objetos/prestações
  1. apenas uma será entregue
  2. credor tem conhecimento
2. escolha cabe ao devedor (art. 252)
3. não partição (§ 1º)
4. faculdade de opção (§ 2º)
5. sem acordo - juiz (§ 3º e 4º)
6. impossibilidade de uma das obrigações
  1. subsistirá o débito quanto à outra (art. 253)
    1. escolha do devedor
    2. sem culpa
  2. prestação subsistente ou o valor da outra + perdas e danos (art 255)
    1. escolha do credor
    2. culpa do devedor
7. impossibilidade de todas
  1. com culpa - valor da que por último se perdeu + mais as perdas e danos (art. 254)
    1. escolha do devedor
  2. o valor de qualquer das duas + além da indenização por perdas e danos (art 255)
    1. escolha do credor
  3. sem culpa - fica resolvida (art 256)
Obrigação cumulativa ou conjuntiva
1. pluralidade de obrigações
2. adimplimento somente com o cumprimento de todas

Resource summary

	Created by Camila Oliveira over 6 years ago