COMPRA e VENDA - CLAUS ESP

1. I. BENS IMÓVEIS
2. II. DIR RECOMPR
   1. MÁX 03 ANOS
   2. PREÇO + DESP

      Annotations:

      • inclusive as despesas que, durante o período de resgate, se efetuaram com a sua autorização escrita, ou para a realização de benfeitorias necessárias.
3. III. DIR RETRATO
   1. TRANSMISSÍVEL
   2. x TERC ADQUIR

      Annotations:

      • Significa que, se for desrespeitado, pode o beneficiário "tomar de volta" o bom do terceiro.  Diferencia-se, assim, do direito de preferência, que se resolve em perdas e danos!

1. I. PREFERÊNCIA
   1. OU PRELAÇÃO
2. III. PRAZO
   1. 02 ANOS MÁX
   2. 180 DIAS MÁX
3. II. PERSONALÍSSIMO

   Annotations:

   • Isto é, não se pode ceder nem passa aos herdeiros.
4. IV. PERDAS e DANOS

   Annotations:

   • Difere, assim, da RETROVENDA, na qual o direito de retrato pode ser oposto a terceiro, e o bem ser "tomado de volta".

1. I. COND SUSP
2. II. À CONTENTO

   Annotations:

   • se considera perfeita apenas após o adquirente MANIFESTAR O SEU AGRADO.
3. III. SUJEITO À PROVA

   Annotations:

   • considera-se perfeita apenas após restar DEMONSTRADO QUE ATENDE AOS REQUISITOS e é IDÔNEA para o uso a que se destina.

Annotations:

• É aquela em que o vendedor reservar para si a propriedade, até que o preço esteja integralmente pago.

1. I. BENS MÓVEIS
2. II. ESCRITO
3. III. REGISTRO

   Annotations:

   • o registro deverá ser feito no domicílio do comprador
   1. P/ VALER X TERC
4. IV. EM CASO DE MORA
   1. RECUPERAR A POSSE ou COBRAR OS VALORES