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Mind Map by jonathan adams, updated more than 1 year ago
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Created by Larissa Ferreira
almost 8 years ago
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Copied by jonathan adams
over 6 years ago
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Concurso de Crimes
- CONCURSO FORMAL = Agente
pratica ÚNICA conduta e resulta em
2 (DOIS) OU MAIS CRIMES.
- FORMAL
PERFEITO/PRÓRIO
- Ocorre quando o agente
NÃO DESEJAVA mais de um
resultado. O primeiro
resultado poderia ser ou não
esperado, mas o segundo e
seguintes não eram!
- EXEMPLO: Atirou para
matar João e acabou
atingindo João e Maria.
- APLICA-SE 1 PENA SE
IDÊNTICAS E A MAIS
GRAVE SE DIVERSAS +
AUMENTO DE PENA!
- APLICA-SE 1 PENA SE
IDÊNTICAS E A MAIS
GRAVE SE DIVERSAS +
AUMENTO DE PENA!
- EXEMPLO: Atirou para
matar João e acabou
atingindo João e Maria.
- AUMENTA 1/6
- Exasperação
- NÃO TEM AUTONOMIA
- INCIDE SOBRE A FRAÇÃO PRONTA
- Ocorre quando o agente
NÃO DESEJAVA mais de um
resultado. O primeiro
resultado poderia ser ou não
esperado, mas o segundo e
seguintes não eram!
- FORMAL IMPERFEITO
- Ocorre quando o agente
DESEJA gerar 2 (DOIS)
OU MAIS resultados!
- HAVERÁ SOMA DAS
PENAS!
- EXEMPLO: João deseja
matar uma família de 4
pessoas. Para fazê-lo
provoca um incêndio na
residência das vítimas,
obtendo sucesso com o
resultado delituoso.
- EXEMPLO: João deseja
matar uma família de 4
pessoas. Para fazê-lo
provoca um incêndio na
residência das vítimas,
obtendo sucesso com o
resultado delituoso.
- HAVERÁ SOMA DAS
PENAS!
- DESÍGNIOS AUTÔNOMOS
- APLICA AS PENAS DE MULTAS
- ACUMULAÇÃO MATERIAL
- Ocorre quando o agente
DESEJA gerar 2 (DOIS)
OU MAIS resultados!
- CONCURSO FORMAL NÃO INCIDE SOBRE A PENA BASE MAS SOBRE A
PENA ACRESCIDA POR CIRCUNSTÂNCIA QUALIFICADORA
- FORMAL
PERFEITO/PRÓRIO
- CONCURSO MATERIAL = Agente pratica MAIS DE UMA
ação/omissão e resulta em 2 (DOIS) OU MAIS CRIMES.
- HAVERÁ SOMA DAS PENAS!
- EXEMPLO: João comete um
homicídio; dias depois
comete um roubo.
- EXEMPLO: João comete um
homicídio; dias depois
comete um roubo.
- HAVERÁ SOMA DAS PENAS!
- OBSERVAÇÃO:
- CRIME CONTINUADO =
Agente pratica MAIS DE
UMA ação/omissão e
resulta em 2 (DOIS) OU
MAIS CRIMES DA MESMA
ESPÉCIE!
- EXEMPLO: Maria pretende furtar
várias casas da mesma vila e sai
furtando em sequência.
- APLICA-SE 1 PENA SE
IDÊNTICAS E A MAIS GRAVE
SE DIVERSAS + AUMENTO
DE PENA!
- APLICA-SE 1 PENA SE
IDÊNTICAS E A MAIS GRAVE
SE DIVERSAS + AUMENTO
DE PENA!
- FICÇÃO JURIDICA
- 1/6 A 2/3
- 1/6 A 2/3
- Crimes de mesma espécie
- CIRCUNSTÂNCIAS SEMELHANTES
- CIRCUNSTÂNCIAS SEMELHANTES
- Mesma maneira de execução
- CRIME ESPECIAL
- VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEÇA
- AUMENTA O O TRIPLO
- VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEÇA
- NÃO INCIDE SOBRE A PENA BASE MAS SOBRE A OENA
ACRESCIDA POR CIRCUNSTÂNCIA QUALIFICADORA
OU CAUSA ESPECIAL DE AUMENTO
- EXASPERAÇÃO
- EXEMPLO: Maria pretende furtar
várias casas da mesma vila e sai
furtando em sequência.
- CRIME CONTINUADO =
Agente pratica MAIS DE
UMA ação/omissão e
resulta em 2 (DOIS) OU
MAIS CRIMES DA MESMA
ESPÉCIE!
- Extinção da punibilidade incidirá sobre a
pena de cada crime isoladamente
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