FUNÇÕES PSICANALÍTICAS: sociedadepunitiva

Annotations:

• AFETA A LEGITIMAÇÃO DO DIREITO PENAL

1. ñ tem função de eliminar a criminalidade
2. mecanismos psicológicos em q o desvio se mostra como necessário e inealienável da socie.

1. TABU
   1. Formação social
   2. Punição de forma instantânea se violado
   3. tentativa de imitar aqle q violou

      Annotations:

      • liberação de instintos reprimidos
   4. capacidade contaminadora

      Annotations:

      • isolamento social daquele que violou o tabu desde q haja sentimentos semelhantes de violação dentro do grupo
2. TOTEM
   1. doença individual
   2. temor de uma pena não pra si, mas p alguém próximo

Annotations:

• através do "delito por sentimento de culpa"

1. TEORIAS DA RETRIBUIÇÃO E DA PREVENÇÃO DA PENA

1. DUPLA FUNÇÃO DA PENA
   1. 1- satisfação da necessidade inconsc. de punição a um ato proibido
   2. 2- satisfaz a necessidade inconsc. de punição da socie., através da identificação inconsc. c/ o delinq.
      1. efeito catártico

         Annotations:

         • processo de identificação c o delinq.
2. racionalizações de fenôm. formados no inconsc. da psique humana
3. Teoria Redistributiva
   1. corresponde a
      1. autopunições inconsc. dos neuróticos
      2. impulsos humanos representados teoricam. no retribucionismo
4. TEORIA PREVENTIVA
   1. FUNÇÃO
      1. EM FACE DA SOCIE.
         1. prevenção geral
      2. EM FACE DO INDIVD.
         1. prevenção especial
5. CONCLUSÃO
   1. A TENDÊNCIA DO DESENV. DO DIR. PENAL É A SUPERAÇÃO DA PENA