Os Sistemas de Governo

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Definir o que é presidencialismo, suas atribuições e os 3 poderes. Parlamentarismo nas duas formas de poder: monarquia e república. Compreender as origens do Federalismo.
JAIRO NILSON PEREIRA LEAL
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JAIRO NILSON PEREIRA LEAL
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Os Sistemas de Governo
  1. Presidencialismo
    1. Presidente, eleito pelo voto, com mandato fixo e determinado, com direito a uma releição é Chefe de Estado e Chefe de Governo
      1. Impeachment: Cassação de mandato de um chefe do Poder Executivo
      2. Harmonia entre os 3 poderes:
        1. Poder Executivo
          1. Poder Legislativo
            1. Poder Judiciário
              1. Aplicar as Leis e fazer Justiça
                1. Tribunais de Justiça
                  1. STF - Superior Tribunal Federal
                2. Faz as Leis
                  1. Deputados Federais
                    1. Senadores
                      1. Deputados Estaduais
                        1. Vereadores
                      2. Executa decisões públicas:
                        1. Presidente da República
                          1. Governadores Estaduais
                            1. Prefeitos Municipais
                      3. "Só o poder pode limitar o poder" - Barão de Montesquieu
                        1. Parlamentarismo
                          1. Inglaterra após a Revolução Gloriosa, séc. XVII
                            1. Poder está no Parlamento (Legislativo)
                              1. Na Alemanha é o primeiro-ministro
                              2. O monarca ou o presidente só representa o Estado (Chefe de Estado)
                                1. No Brasil houve duas vezes o parlamentarismo
                                  1. Em 1847 Parlamentarismo às avessas
                                    1. Em 1961 com a renúncia de Jânio Quadros
                                  2. Federalismo
                                    1. País organizado com base em entidades territoriais autônomas
                                      1. Estados ou Províncias têm autonomia política e administrativa
                                        1. Estão reunidos num Estado Nacional Federativo: governo central da União
                                      2. Surgiu com a independência dos EUA. Em 1776 com a Declaração de Indep. inspirada nos ideais iluministas.
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