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Description
Mind Map by Amanda Mota, updated more than 1 year ago
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Created by Amanda Mota
about 6 years ago
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Estatuto do idoso
(Lei 10.741/2003)
- Disciplina os direitos assegurados ao
idoso, assim consideradas as pessoas
com 60 anos, ou mais, de idade
- Visa assegurar e disciplinar os direitos
desta importante parcela da população
que cresce dia a dia
- Direitos coletivos
- Direitos de terceira geração
- direito ao desenvolvimento
- meio ambiente
- a paz
- propriedade em relação aos bens comuns da
humanidade e a comunicação
- direito ao desenvolvimento
- Direitos de terceira geração
- Direitos de quarta geração
- Direito a democracia
- Direito à informação
- Direito ao pluralismo
- Direito a democracia
- Processos sociais inclusivos e de
acessibilidade
- A acessibilidade não se refere apenas à eliminação das barreiras
urbanísticas, arquitetônicas e de transporte. Trata igualmente da
eliminação de barreiras nas comunicações e informações, versando
sobre a necessidade de remoção dos entraves à expressão e ao
recebimento e compreensão de mensagens e informações
- Estatuto da pessoa com deficiência (Lei 13.146/2015)
- Art. 2º. Consideram-se pessoas com deficiência aquelas que têm
impedimentos de longo prazo de natureza física, mental,
intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas
barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na
sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
- Para fins de aplicação desta lei considera-se:
- Acessibilidade
- Desenho universal
- Tecnologia assistiva
- Barreiras
- Barreiras
- Tecnologia assistiva
- Desenho universal
- Acessibilidade
- Art. 2º. Consideram-se pessoas com deficiência aquelas que têm
impedimentos de longo prazo de natureza física, mental,
intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas
barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na
sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
- Panorama das políticas públicas de direitos humanos e diversidade cultural no Brasil
- O problema da fundamentação dos direitos
humanos
- O paradoxo dos direitos humanos
- As características dos direitos humanos (imprescritibilidade; irrenunciabilidade; inalienabilidade;
complementaridade; universalidade)
- As características dos direitos humanos (imprescritibilidade; irrenunciabilidade; inalienabilidade;
complementaridade; universalidade)
- O paradoxo dos direitos humanos
- O problema da fundamentação dos direitos
humanos
- A acessibilidade não se refere apenas à eliminação das barreiras
urbanísticas, arquitetônicas e de transporte. Trata igualmente da
eliminação de barreiras nas comunicações e informações, versando
sobre a necessidade de remoção dos entraves à expressão e ao
recebimento e compreensão de mensagens e informações
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