17008060
Description
Mind Map by Steven Simom, updated more than 1 year ago
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TESTAMENTOS
- PÚBLICO
- É escrito por tabelião ou por seu
substituto legal em livro de notas, de
acordo com as declarações do testador.
- Pode ser escrito manual ou mecanicamente, bem como ser feito pela
inserção da declaração de vontade em partes impressas de livro de notas,
desde que rubricadas todas as páginas pelo testador, se mais de uma.
- Somente ao surdo-mudo e o mudo não poderão utilizar-se desta forma de testar,
não havendo qualquer impedimento em relação aos analfabetos, os surdos, que não
sejam mudos, e aos cegos, que somente desta forma podem testar.
- Número de testemunhas
- 2
- 2
- Quem assina?
- Testador
- Testemunhas
- Tabelião
- Testador
- É escrito por tabelião ou por seu
substituto legal em livro de notas, de
acordo com as declarações do testador.
- CERRADO
- Ou SECRETO, porque só o
testador conhece o seu teor.
- É permitido que o próprio autor da
herança, ou outro a seu rogo, escreva-o,
manualmente ou mecanicamente, desde
que numere e autentique todas as
páginas com a sua assinatura
- Número de testemunhas
- 2
- 2
- A entrega ao tabelião deve ser feita perante duas
testemunhas, declarando o testador que aquele é o seu
testamento e o quer aprovado.
- Quem assina?
- Testador
- Testador
- O testamento pode ser escrito em língua
estrangeira, desde que as testemunhas a
compreendam.
- O surdo-mudo pode fazer o
testamento, conforme art. 1873
- O testamento possui duas partes:
- A cédula testamentária
(manifestação de vontade)
- Auto de
aprovação
- A cédula testamentária
(manifestação de vontade)
- Ou SECRETO, porque só o
testador conhece o seu teor.
- PARTICULAR
- Deverá ser escrito de próprio punho ou
mecanicamente, e deverá ser lido
perante três testemunhas, que o
subscreverão.
- Número de testemunhas
- 3
- Sem testemunhas
- Em situações excepcionais declarada na
cédula, é possível que o testamento
particular venha a ser confirmado
judicialmente, ficando a critério do
julgador a validade ou não deste ato
(art. 1.879).
- Em situações excepcionais declarada na
cédula, é possível que o testamento
particular venha a ser confirmado
judicialmente, ficando a critério do
julgador a validade ou não deste ato
(art. 1.879).
- Sem testemunhas
- 3
- O testamento pode ser escrito em língua
estrangeira, desde que as testemunhas a
compreendam.
- Quem assina?
- Testador
- Testemunhas(3)
- Testador
- Deverá ser escrito de próprio punho ou
mecanicamente, e deverá ser lido
perante três testemunhas, que o
subscreverão.
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