Mapa mental sobre negócio jurídico baseado no livro Direito Civil Brasileiro, vol 1: parte geral, de Carlos Roberto Gonçalves. 12ªed. São Paulo: Saraiva, 2014.
FATO JURÍDICO: todo acontecimento da vida que o ordenamento jurídico considera relevante no
campo do direito
Fatos Naturais: a.1) ordinários->nascimento a.2)extraordinários ->
terremoto, raio, tempestade, etc.
Fatos Humanos
b.1)lícitos ->
b.2) ilícitos
LÍCITOS
ATO JURÍDICO EM SENTIDO ESTRITO: RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE
INTENÇÃO
- CONTEÚDO E EFEITOS
POTESTATIVO
NEGÓCIO JURÍDICO: CONTRATO DE COMPRA E VENDA
A ação humana visa diretamente a alcançar um fim prático permitido em lei, dentre a multiplicidade
de efeitos possíveis. Por essa razão é necessária uma VONTADE qualificada, sem vícios.
AQUISIÇÃO DE DIREITOS
ORIGINÁRIA
ONEROSA
DERIVADA
GRATUITA
QUANTO À EXTENSÃO
TÍTULO SINGULAR
TÍTULO UNIVERSAL
PODEM SER:
DIREITO ATUAL
DIREITO FUTURO
DEFERIDO
NÃO DEFERIDO
EXPECTATIVA DE DIREITO
DIREITO EVENTUAL
DIREITO CONDICIONAL
CONSERVAÇÃO DE DIREITOS
PREVENTIVO
EXTRAJUDICIAL
JUDICIAL
REPRESSIVO
MODIFICAÇÃO DE DIREITOS
OBJETIVA
QUALITATIVA
QUANTITATIVA
SUBJETIVA
EXTINÇÃO DE DIREITOS
SUBJETIVAS
OBJETIVAS
VÍNCULO JURÍDICO
PERDA DE DIREITO
EXTINÇÃO
CLASSIFICAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO
VANTAGENS
GRATUITOS
ONEROSOS
COMUTATIVOS
ALEATÓRIOS
BIFRONTES
NEUTROS
FORMALIDADES
SOLENES
NÃO SOLENES
CONTEÚDO
PATRIMONIAIS
EXTRAPATRIMONIAIS
MANIFESTAÇÃO DE VONTADE
UNILATERAIS
RECEPTÍCIOS
NÃO RECEPTÍCIOS
BILATERAIS
SIMPLES
SINALAGMÁTICOS
PLURILATERAIS
TEMPO
INTER VIVOS
CAUSA MORTIS
EFEITOS
DISPOSITIVOS
OBRIGACIONAIS
EXISTÊNCIA
PRINCIPAIS
ACESSÓRIOS
NÚMERO DE ATOS NECESSÁRIOS
SIMPLES
COMPLEXOS
COMPLEXIDADE OBJETIVA
COMPLEXIDADE SUBJETIVA
COLIGADO: ARRENDAMENTO DE POSTO DE GASOLINA
OBTENÇÃO DE RESULTADO
NEGÓCIO FIDUCIÁRIO
NEGÓCIO SIMULADO
ATO-FATO JURÍDICO: ACHAR, CASUALMENTE, UM TESOURO (ART. 1264 CC).
NÃO CONSIDERA A VONTADE
ATOS REAIS
ATOS-FATOS JURÍDICOS IDENIZATIVOS
ATOS-FATOS EXTINTIVOS
ILÍCITOS: ação que gera deveres e não direitos, ex: deixar de pagar pensão alimentícia