Elementos da conduta: 1 - Vontade; 2 - Finalidade; 3 - Exteriorização; e 4 - Consequência

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Hipóteses de ausência de conduta
Lucas Vanisio Conceição Da Silva
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Lucas Vanisio Conceição Da Silva
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Elementos da conduta: 1 - Vontade; 2 - Finalidade; 3 - Exteriorização; e 4 - Consequência
  1. HIPÓTESES DE AUSÊNCIA DE CONDUTA: FORÇA IRRESISTÍVEL; MOVIMENTOS REFLEXOS; ESTADO DE CONSCIÊNCIA:
    1. sonambulismo, ataques epiléticos e hipnose = ficam isentos de penas as pessoas que se encontram nessas condições.
      1. Ação: Art.: 121°; Art.: partcipar de rixa, salvo para separar os contendores; Art.: 316° concussão = Exigir para si ou para outrem
        1. Omissão: I. Omissão de Socorro=deixar de prestar assistência ou não pedir ajuda da autoridade pública. II. Omissão de indenização de doenças = quando o médico deixa de denunciar a autoridade pública. III. Condescendência criminosa = deixar o funcionário de comunicar que cometeu infração em exercício do cargo
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