180163
Description
Direito Constitucional - 1 - Princípios fundamentais
- 1 Princípios fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil.
- Explícitos
- Implícitos
- Forma de Estado e Forma de Governo
- Forma de Estado: Federação
- Forma de Governo: República
- Sistema de Governo:
Presidencialismo
- Regime de Governo: Democracia
- Tipos de Democracia
- Direta;
Indireta;
Semidireta ou
particiipativa
(modelo
brasileiro)
- No Brasil, exerce-se
diretamente: sufráigio, voto, plebiscito,
referendo e iniciiativa
popular de lei
- No Brasil, exerce-se
diretamente: sufráigio, voto, plebiscito,
referendo e iniciiativa
popular de lei
- Direta;
Indireta;
Semidireta ou
particiipativa
(modelo
brasileiro)
- Tipos de Democracia
- Regime de Governo: Democracia
- Forma de Estado: Federação
- Fundamentos
- SO
CI
DIG
VA
PLU
- SO
CI
DIG
VA
PLU
- Separação dos poderes: são independentes e harmônicos
- Funções típicas e atípicas
- Princípio da indelegabilidade
(exceção: lei delegada)
- Sistema de freios e contra pesos( (fiscalização mútua)
- DF não possui Judciário, que é mantido pela União
- Funções típicas e atípicas
- Objetivos
- CON
GARra
ERRa
Pouco
- CON
GARra
ERRa
Pouco
- Princípios (relações internacionais
- Independência nacional
- Pessoa humana
- Paz
- Independência nacional
- Explícitos
2 comments
over 9 years ago
Muito bom!
over 9 years ago
Ótimo!!!!
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