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ART 121 CAPUT
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ARTIGO 121 CODIGO PENAL
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direito penal iii
homicidio
artigo 121
direito
Mind Map by
Raissa Morilla
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Created by
Paula Karinny
over 8 years ago
Copied by
Raissa Morilla
over 5 years ago
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ART 121 CAPUT
MATAR ALGUÉM
BEM JURIDICO: VIDA
CONSUMAÇÃO: MORTE
ELEMENTOS DO DOLO: CONSCIENCIA E VONTADE
DOLO EVENTUAL: FODA-SE
ELEMENTOS DA CULPA: RESULTADO LESIVO Ñ QUERIDO E Ñ ASSUMIDO; INOBSERVANCIA; PREVISIBILIDADE
INCOSCIENTE: QUANDO DEIXA DE PREVER O RESULTADO
CONSCIENTE: EMBORA PREVENDO, ACREDITA SINCERAMENTE QUE O RESULTADO Ñ VENHA OCORRER
A PROTEÇAO COMEÇA NO INICIO DO PARTO
INCIO DO PARTO: QUANDO ACONTECE O ROMPIMENTO DA BOLSA OU NO INICIO DAS CONTRAÇOES
ADMISSÍVEL TENTATIVA
NÚCLEO: MATAR
PENA: 6 A 2O ANOS
SUJEITO ATIVO: QUALQUER PESSOA
SUJEITO PASSIVO: SER HUMANO COM VIDA
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