Responde pelo crime
com características
da vítima virtual
Erro de
Execução
"Aberratio
Ictus"
1) Resultado
Único
Características da
Vítima Virtual
2) Resultado
Duplo
Doloso
Vítima
Real
Culposo
Vítima
Virtual
Erro na execução de um crime, por
desvio de direção, de cálculo, de
pontaria, que leva o agente a
atingir involuntariamente a
terceiro.
Erro do Crime
"Aberratio
Criminis"
O agente tem a intenção de
atingir uma coisa mas acaba
por atingir uma pessoa somente
ILICITUDE
Estado de Necessidade
Legítima Defesa
Estrito Cumprimento do Dever Legal
Exercício Regular
do Direito
Finalista
Estudo do crime como
atividade humana. Para a
Teoria Finalista deve-se
observar a intenção e a
finalidade objetivada pelo
autor para que possa a
conduta ser imputada ao
mesmo
CULPABILIDADE
Imputabilidade
Possibilidade de se
atribuir a autoria ou
responsabilidade por
fato criminoso a
alguém.
Potencial
Consciência da
Ilicitude
ERRO DE PROIBIÇÃO
O agente pensa que é
lícito, mas não é.
É o elemento da culpabilidade que
determina só ser possível a
punição do agente que, diante das
condições fáticas na quais estava
inserido, tinha a possibilidade de
atingir o entendimento sobre o
caráter criminoso da conduta que
perpetrava.