Direito do Trabalho

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Direito do Trabalho
  1. Princípios
    1. Fontes
      1. Relação de Trabalho X Relação de Emprego
        1. Relação de Emprego
          1. Subordinação Jurídica
            1. Onerosidade
              1. Pessoa Física
                1. Pessoalidade
                  1. Não Eventualidade
                    1. Alteridade (o risco é do empregador)
                    2. Relação de Trabalho
                      1. Não possui todos os requisitos da de emprego
                    3. Sujeitos do Contrato de Trabalho
                      1. Empregador
                        1. Empresa Individual ou Coletiva
                          1. Profissionais liberais
                            1. Instituições de Beneficiencia
                              1. outras inst sem fins lucrativos
                              2. Empregado
                              3. Características do Contrato de Trabalho
                                1. Grupo Econômico
                                  1. Teoria do Empregador Solidário
                                    1. Responsabilidade Solidária
                                  2. Aviso Prévio
                                    1. Terceirização
                                      1. Não é possível para atividade fim, somente atividade meio
                                      Show full summary Hide full summary

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