18409155
Description
Mind Map by Aurélio Santos, updated more than 1 year ago
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Created by Aurélio Santos
over 5 years ago
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Princípios
Fundamentais
- Princípio
Federativo
- Define nossa
forma de estado
- Estado
- Povo: elemento
humado no Estado
- População
- Nação
- Território: elemento
material do Estado
- Formas de
Estado
- Simples ou
unitário
- Composto ou
Federação (Brasil)
- Federalismo
- Unidades Federadas
tem autonomia e o
Estado soberania
- Não há hierarquia
entre os entes
- Caracteristícas
- Caráter
indissolúvel do
vinculo
federativo
- Formalização
por meio de uma
constituição
- Repartição de
competências
entre o poder
central e o entes
parciais
- Direitos de partição
das vontades parciais
na vontade central
(Bicameralismo do
Poder Legislativo)
- Possibilidade
de
intervenção
federal
- Controle
Jurisdicional da
constitucionalidade
CF=STF
- Caráter
indissolúvel do
vinculo
federativo
- Tipos de
Federalismo
- Agregação ou
desagregação
- Agregação: reunião
de vários estados
- Desgregação: estado
unitário se descentraliza,
movimento centrífugo
- Agregação: reunião
de vários estados
- Dual ou
Cooperativo
- Dual: rígida
separação de
competências entre
o União e os
Estados
- Cooperativo: existe
competências comuns e
concorrentes entre a
União e os estados
- Dual: rígida
separação de
competências entre
o União e os
Estados
- Simétrico ou
Assimétrico
- Assimétrico:
tratamento
diferenciado entre
União e Estados
- Simétrico: Homogeneidade
entre os entes federados
- Assimétrico:
tratamento
diferenciado entre
União e Estados
- Terceiro grau
Annotations:
- União, estados e municípios
- Equilíbrio
Annotations:
- Repartição equilibrada de competências entre os entes
- Integração
Annotations:
- Predominância do governo Central sobre os demais entes, federalismo apenas formal
- Orgânico
Annotations:
- Presença marcante do Estado sobre os entes
- Agregação ou
desagregação
- Clausula Pétrea
- Unidades Federadas
tem autonomia e o
Estado soberania
- Federalismo
- Simples ou
unitário
- Soberania: elemento
formal do Estado
- Povo: elemento
humado no Estado
- Estado
- Define nossa
forma de estado
- Princípio
Republicano
- Princípio
Democrático
- Fundamentos da
República
Federativa do Brasil
- Objetivos
Fundamentais
da
RFB
- Principio da
Separação dos
Poderes
- Princípios que
regem as
relações
internacionais
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