Ausência de documento
classificatório. Ex. Histórico
Escolar ou nenhuma
escolarização anterior
Por promoção, ao final do
ano/semestre letivo
anual/semestral
Transferidos de
outra instituição
com histórico escolar
Reclassificação
Retenção em 1 disciplina na
própria unidade de ensino:
Prova feita no ano seguinte
Reingresso e Transferidos do
Brasil/Exterior
Distorção Idade Série no EF:
Desde que regulamentado
pela SEEB em documento
próprio
Avanço Escolar
Nível de proficiência avançado
Garantia do ajustamento do
estudante, em tempo hábil,
para prosseguimento
natural de seus estudos, no
ano/série/etapa a que foi
avançado.
Avaliação escrita
abrangendo os conteúdos
previstos para ano letivo,
observando-se todos os
componentes curriculares
da base nacional comum
curricular.
Entrevista com o aluno,
devidamente registrada em
Ata
Tem de ser autorizada pela SRE e validada
pela SEDU Central.