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Description
Mind Map by Neimar Soares, updated more than 1 year ago
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Created by Neimar Soares
almost 5 years ago
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- Será de provas ou provas e títulos, com
validade de até 2 anos, prorrogáveis
uma única vez por igual período.
- Segundo a Constituição Federal a
Administração Pública poderá abrir novo
concurso durante a validade do anterior
- Todavia a lei 8112/90 só permite a abertura de
novo concurso após o término do anterior.
- Todavia a lei 8112/90 só permite a abertura de
novo concurso após o término do anterior.
- Jurisprudência
- 20% das vagas reservadas
a negros e pardos
- Autodeclarados
- Critérios de
heteroidentificação
- Garantidos o contraditório
e a ampla defesa.
- Garantidos o contraditório
e a ampla defesa.
- Autodeclarados
- Não podem estabelecer restrição a pessoas com
tatuagem, salvo situações excepcionais em razão
de conteúdo que viole valores constitucionais.
- Não é possível a remarcação
de teste de aptidão física
- Salvo a candidata grávida
- Salvo a candidata grávida
- Alteração na ordem da aplicação dos testes
físicos deve ser informada com antecedência
- Poder Judiciário é incompetente para reexaminar o conteúdo
das questões formuladas e os critérios de correção das provas
- 20% das vagas reservadas
a negros e pardos
- homologação
- Ato vinculado pelo qual a autoridade
competente verifica a legalidade do concurso.
- Ato vinculado pelo qual a autoridade
competente verifica a legalidade do concurso.
- Nomeação
- Única forma originária
de provimento.
- Gera direito subjetivo
à nomeação
- Aprovação dentro
do número de vagas
- Aprovação dentro
do número de vagas
- Cadastro de reserva
- Mera expectativa de direito
- Salvo
- Preterição da ordem de classificação
- Contratação temporária para o mesmo cargo
- Desistência de candidato em posição anterior
- Previsão em Edital de mais vagas
- Preterição da ordem de classificação
- Salvo
- Mera expectativa de direito
- Única forma originária
de provimento.
- Posse
- É o momento em que
ocorre a investidura
- Só há posse se o provimento
for por nomeação
- Pode ocorrer mediante
procuração específica
- Será precedida por
inspeção médica oficial
- Deverá ocorrer no prazo de 30 dias
a contar da nomeação
- Não tomou posse o ato de nomeação
será tornado sem efeito.
- É o momento em que
ocorre a investidura
- Exercício
- Efetivo desempenho das
atribuições do cargo
- Prazo de até 15 dias a
contar da posse
- Aquele que toma posse e não entra
em exercício será exonerado
- Efetivo desempenho das
atribuições do cargo
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