Inquérito policial

Persecução penal
1. Investigação criminal
  1. Inquérito policial
    1. Polícia judiciária
      1. Da União
        Polícia Federal
      2. Estaduais
        Polícias Civis
        Competência residual
    2. Finalidade
      1. Colher
        Indícios
        Materialidade
        Autoria
2. Processo penal
  1. Poder judiciário
Características do inquérito
1. Discricionariedade
  1. Delegado
    1. Diligências
      1. Conveniência
      2. Juízo de oportunidade
  2. Artigo 14º
    1. Requerimentos
      1. De diligências
        Podem ser
        Indeferidos
  3. Não absoluta
    1. Artigo 158
      1. Vestígios
        Exame de corpo de delito
        Diligência
        Obrigatória
    2. Artigo 13
      1. Inciso 2
        Requisitar diligências
        Ministério Público
        Juiz
        Se recusadas
        Delegado
        Não comete
        Crime de desobediência
        Exceto
        Casos especiais
        Comete
        Infração administrativa
2. Procedimento escrito
  1. Art. 9
    1. Indício
      1. Registrado
        Escrito
      2. Assinado
        Autoridade policial
      3. Ex.
        Depoimento de testemunha
        Oral
        Reduzido
        Escrito
3. Procedimento inquisitivo
  1. Não assegurados
    1. Ampla defesa
    2. Contraditório
4. Sigiloso
  1. Artigo 20
  2. Elemento necessário
    1. Descobrir
      1. Crime
  3. Exceção
    1. Advogado do acusado
      1. Exceto
        Investigação
        Absoluto sigilo
        Interceptação telefônica
    2. Juiz
    3. Ministério Público
5. Obrigatório
  1. Após
    1. Conhecimento
      1. Autoridade policial
        Prática de delito
        "Notitia criminis"
  2. Mediante
    1. Ação penal
      1. Pública
        Deverá
        Instaurar
        Inquérito
        De ofício
6. Auto-executável
  1. Instauração
    1. Independe
      1. Autorização
        Poder judiciário
7. Indisponível
  1. Autoridade polical
    1. Não poderá
      1. Arquivá-lo
        De ofício
        Tão somente
        Quando requisitado
        Pelo MP
        Arquivação indevida
        Ilícito penal
        Prevaricação
        Corrupção passiva
        Concussão
Instauração
1. Através
  1. Portaria
    1. Autoridade policial
      1. Delegado
  2. Crimes
    1. Ação penal
      1. Pública
        Juiz
        Promotor
      2. Privada
        Necessidade
        Requerimento
        Ofendido
        Representante legal
2. Não permitido
  1. Por denúncia anônima
    1. Exceto
      1. Se comprovado
        Delito
  2. Infrações
    1. Menor potencial
      1. Ofensivo
        Usa-se
        Termo circunstanciado
  3. Se
    1. Requisição for
      1. Ilegal
Notitia criminis
1. Conhecimento
  1. Espontâneo
  2. Provocado
  3. De fato delituoso
    1. Autoridade policial
      1. Ou seja
        A comunicação
        À autoridade policial
        Da existência
        De um crime
2. Tipos
  1. Cognição coercitiva
    1. Ocorre
      1. Da prisão
        Em flagrante
  2. Cognição imediata
    1. Conhecimento
      1. Delegado toma
        De um crime
        Através
        Atos próprios
  3. Cognição mediata
    1. Conhecimento
      1. Fato delituoso
        Por meio
        Requerimento
        Ofendido
        Representante legal
        Também
        MP
        Juiz
    2. Postulatório
      1. Vítima
Delatio criminis
1. Conhecimento do crime
  1. Provocado
    1. Terceiros
2. Pode ser
  1. Simples
    1. (Inqualificado)
      1. Denúncia anônima
        Qualquer do povo
  2. Postulatória
    1. Representação
      1. Ofendido
Desenvolvimento
1. CPP, Art. 6º
  1. Logo que tiver
    1. Conhecimento
      1. Infração penal
        Autoridade policial
        Deverá
        Dirigir-se ao local
        Providenciando
        Conservação das coisas
        Até chegarem
        Peritos
        Apreender objetos
        Relacionados
        Ao fato
        Colher
        Todas as provas
        Servirem
        Esclarecimento
        Do fato
        Suas circunstâncias
        Ouvir
        Ofendido
        Indiciado
        Proceder
        Reconhecimento
        Pessoas
        Coisas
        Acareações
        Determinar
        Se for o caso
        Exame de corpo de delito
        Quaisquer
        Outras perícias
        Ordenar
        Identificação
        Indiciado
        Processo
        Datiloscópico
        Averiguar
        Vida pregressa
        Indiciado
Prazos
1. Regra geral
  1. Indiciado solto
    1. 30 dias
      1. Possível prorrogação
  2. Indiciado preso
    1. 10 dias
      1. Não pode haver
        Prorrogação
2. Justiça Federal
  1. Indiciado solto
    1. 30 dias
  2. Indiciado preso
    1. 15 dias
3. Tráfico de drogas
  1. Indiciado preso
    1. 30 dias
  2. Indiciado solto
    1. 90 dias
Indiciados
1. Graus de culpa
  1. Suspeito
    1. Polícia
      1. Sem segurança
        De quem cometeu
        Crime
  2. Indiciado
    1. P/ Polícia
      1. Aquela pessoa
        Cometeu crime
  3. Réu/Acusado
    1. Com o processo
  4. Delegado decide
    1. Indiciamento
      1. Identificação
        Suspeito
      2. Pregressamento
      3. Interrogatório
2. Reconstituição
  1. Indiciado não é
    1. Obrigado
      1. Participar
Fim do inquérito
1. MP pode propor
  1. Denúncia
  2. Arquivamento
  3. Requerer
    1. Diligências
      1. Imprescindíveis
        Denúncia
2. Arquivamento
  1. Procedimento comum
    1. MP propor
      1. Ao juiz
  2. Cabe recurso
3. Desarquivamento
  1. Enquanto não extinta
    1. Punibilidade
      1. Pode-se desarquivar
  2. Quando houver
    1. NOVAS provas

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