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Mind Map by Mariana Gava , updated more than 1 year ago
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Created by Mariana Gava
over 4 years ago
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Cessão de Crédito e Cessão de Débito
- Artigos: 286 à 298 - Código Civil
- Cessão de Crédito
- Definição: Quando o credor transfere seu
direito de crédito na relação obrigacional
- Na cessão de débito as partes podem ser dividas em:
- - CEDIDO: DEVEDOR QUE POSSUI POSIÇÃO ATIVA NA RELAÇÃO
OBRIGACIONAL.
- - CEDENTE: CREDOR QUE CEDE O CRÉDITO
- - CESSIONÁRIO: RECEBE A TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO
- - CEDIDO: DEVEDOR QUE POSSUI POSIÇÃO ATIVA NA RELAÇÃO
OBRIGACIONAL.
- Na cessão de débito as partes podem ser dividas em:
- Quanto à Origem:
- OBS: A TÍTULO ONEROSO QUE ASSEMELHA-SE À
COMPRA E VENDA, O ACORDO DE CONTRATO ENTRE
CEDENTE E CESSIONÁRIO É O MAIS COMUM
- • CONVENCIONAL a) GRATUITO:
Assemelha-se a uma doação; O
cedente só será responsável se
houver procedido de má fé. b) TOTAL:
Cedente transfere a totalidade do
crédito c) PARCIAL: Cedente retém
parte do crédito, permanecendo no
contrato. crédito.
- • LEGAL:
Decorre da lei
EX: Devedor da
obrigação
solidária que
satisfaz á divida
por inteiro sub
rogado no
- • JUDICIAL: Por
meio de decisão
judicial
- OBS: A TÍTULO ONEROSO QUE ASSEMELHA-SE À
COMPRA E VENDA, O ACORDO DE CONTRATO ENTRE
CEDENTE E CESSIONÁRIO É O MAIS COMUM
- Quanto à responsabilidade
- • Pro Soluto: O cedente apenas garante a existência de crédito sem responder pela solvência
- • Pro Solvendo: Cedente obriga-se a pagar determinado valor para o devedor, crédito por insolvente.
- • Pro Soluto: O cedente apenas garante a existência de crédito sem responder pela solvência
- Definição: Quando o credor transfere seu
direito de crédito na relação obrigacional
- Cessão de Crédito
- Artigos: 299 à 303 - Código Civil
- Cessão de Débito
- O DEVEDOR COM EXPRESSA AUTORIZAÇÃO DO CREDOR TRANSFERE SUA OBRIGAÇÃO A UM TERCEIRO.
- • AS PARTES NA CESSÃO DE DÉBITO - ANTIGO DEVEDOR: CEDENTE -
NOVO DEVEDOR: CESSIONÁRIO OU TERCEIRO ASSUNTOR -
CREDOR: CEDIDO
- • AS PARTES NA CESSÃO DE DÉBITO - ANTIGO DEVEDOR: CEDENTE -
NOVO DEVEDOR: CESSIONÁRIO OU TERCEIRO ASSUNTOR -
CREDOR: CEDIDO
- Quanto à espécie:
- a) Por Expromissão: Forma de novação em que vai
substituir o ANTIGO DEVEDOR por um NOVO
DEVEDOR, sem acordo com o devedor primitivo.
b) Por Delegação: ANTIGO DEVEDOR delega a sua
divida para o NOVO DEVEDOR
- a) Por Expromissão: Forma de novação em que vai
substituir o ANTIGO DEVEDOR por um NOVO
DEVEDOR, sem acordo com o devedor primitivo.
b) Por Delegação: ANTIGO DEVEDOR delega a sua
divida para o NOVO DEVEDOR
- PRESSUPOSTO DE VALIDADE E PRESSUPOSTOS GERAIS DO NEGÓCIO JURÍDICO:
- • Relação jurídica obrigacional válida
• Substituição do devedor, mantendo
a relação jurídica originária
• Anuência expressa do credor
- • Relação jurídica obrigacional válida
• Substituição do devedor, mantendo
a relação jurídica originária
• Anuência expressa do credor
- CARACTERÍSTICAS:
- • Quanto à forma: é livre, salvo se o
negócio jurídico exigir forma especial
• Objeto: dívidas recentes ou futuras
• Vícios: são os dos negócios jurídicos
em geral
- • Quanto à forma: é livre, salvo se o
negócio jurídico exigir forma especial
• Objeto: dívidas recentes ou futuras
• Vícios: são os dos negócios jurídicos
em geral
- O DEVEDOR COM EXPRESSA AUTORIZAÇÃO DO CREDOR TRANSFERE SUA OBRIGAÇÃO A UM TERCEIRO.
- Cessão de Débito
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