Copy and Edit

Dos direitos e deveres individuais e coletivos

Description

Concursos Públicos Direito Constitucional Mind Map on Dos direitos e deveres individuais e coletivos, created by Leonardo Medeiros on 30/05/2020.
Leonardo Medeiros
Mind Map by Leonardo Medeiros, updated more than 1 year ago
Leonardo Medeiros
Created by Leonardo Medeiros over 4 years ago
0
0
0

Resource summary

Dos direitos e deveres individuais e coletivos
  1. Direito de Resposta
    1. Proporcional ao agravo
      1. Além de indenização
      2. Liberdade de Consciência e de crença
        1. Prestação de assistência religiosa
          1. Entidades civis e militares
            1. Internação Coletiva
            2. Escusa de consciência
              1. Liberdade de expressão e vedação a censura
                1. Inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem
                  1. Inviolabilidade domiciliar
                    1. Exceções
                      1. Flagrante delito
                        1. Prestar socorro
                          1. Determinação judicial, durante o dia
                            1. Critério cronológico: 06 às 18h
                              1. Critério físico-astronômico: aurora ao crepúsculo
                              2. Desastre
                              3. Casa
                              4. Sigilo da correspondência e das comunicações
                                1. Exceção: comunicações telefônicas
                                  1. Por ordem judicial
                                    1. Podem ser violadas
                                  2. Liberdade Profissional
                                    1. Liberdade de locomoção
                                      1. Em tempo de paz
                                      2. Liberdade de reunião
                                        1. Sem armas
                                          1. Locais abertos ao público
                                            1. Independente da autorização
                                              1. Desde que não fruste outra reunião marcada pro mesmo local
                                              2. Prévio aviso a autoridade competente
                                              3. Direito de propriedade
                                                1. Direito de herança
                                                  1. Liberdade de associação
                                                    1. Fins Lícitos
                                                      1. Vedadas a de caráter paramilitar
                                                      2. Direito do consumidor
                                                        1. Tribunal do Juri
                                                          1. Plenitude de defesa
                                                            1. Sigilo das votações
                                                              1. Soberania dos vereditos
                                                                1. Competência: crimes dolosos contra a vida
                                                                2. Inafastabilidade da jurisdição e juiz natural
                                                                  1. Irretroatividade da lei penal
                                                                    1. Crimes imprescritíveis
                                                                      1. Racismo
                                                                        1. Ação de grupos armados
                                                                          1. Ração
                                                                          2. Crimes inafiançaveis
                                                                            1. Tortura
                                                                              1. Trafico
                                                                                1. Terrorismo
                                                                                  1. Hediondos
                                                                                    1. 3TH
                                                                                    2. Penas permitidas
                                                                                      1. Privação ou restrição da liberdade
                                                                                        1. Perda de bens
                                                                                          1. Multa
                                                                                            1. Prestação social alternativa
                                                                                              1. Suspensão ou interdição dos direitos
                                                                                              2. Penas probidas
                                                                                                1. Morte
                                                                                                  1. Perpétuo
                                                                                                    1. Trabalhos forçados
                                                                                                      1. Cruéis
                                                                                                        1. Banimento
                                                                                                        2. Extradição
                                                                                                          1. Nenhum brasileiro nato será extraditado
                                                                                                            1. Naturalizado só será extraditado
                                                                                                              1. Crime comum antes da naturalização
                                                                                                                1. Tráfico de drogas
                                                                                                              2. Direito a vida
                                                                                                                1. Direito a Igualdade
                                                                                                                  1. Legalidade e reserva legal
                                                                                                                    1. Manifetação de Pensamento
                                                                                                                      1. Vedado o anonimato
                                                                                                                        1. Livre
                                                                                                                        Show full summary Hide full summary

                                                                                                                        Want to create your own Mind Maps for free with GoConqr? Learn more.

                                                                                                                        Similar

                                                                                                                        Direito Constitucional - Direitos e Garantias Fundamentais
                                                                                                                        Lucas Ávila
                                                                                                                        Direito Constitucional - Brutal - Tribunais
                                                                                                                        Rômulo Campos
                                                                                                                        Espécies de Agente Público
                                                                                                                        Gik
                                                                                                                        TEORIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL #3
                                                                                                                        Eduardo .
                                                                                                                        Direito Constitucional e Administrativo
                                                                                                                        Maria José
                                                                                                                        Direito Constitucional I - Cartões para memorização
                                                                                                                        Silvio R. Urbano da Silva
                                                                                                                        CONSTITUIÇÃO
                                                                                                                        Mateus de Souza
                                                                                                                        Organização político administrativa - UNIÃO
                                                                                                                        eliana_belem
                                                                                                                        Direito Constitucional Esquematizado - Pedro Lenza - Capítulo 3
                                                                                                                        Anaximandro Martins Leão
                                                                                                                        Poder Constituinte
                                                                                                                        Jay Benedicto
                                                                                                                        NA CONSTITUIÇÃO - Princípios Gerais
                                                                                                                        daniel_cal
                                                                                                                        Browse Library