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DA NACIONALIDADE

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA Direito Constitucional (ART. 12 - DA NACIONALIDADE) Mind Map on DA NACIONALIDADE, created by Caroline França on 31/05/2020.
Caroline França
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Caroline França
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Resource summary

DA NACIONALIDADE
  1. NATOS
    1. NASCIDOS NO TERRITÓRIO BR
      1. AINDA QUE PAIS ESTRANGEIROS
        1. NÃO ESTANDO EM SERVIÇO DE SE PAIS
      2. NASCIDOS ESTRANGEIRO
        1. PAIS A SERVIÇO BR
          1. REGISTRADOS REPARTIÇÃO
            1. VENHAM RESIDIR
              1. OPTAR NACIONALIDADE
                1. QUALQUER TEMPO
                  1. APÓS MAIORIDADE
          2. NATURALIZADOS
            1. PAÍSES LÍNGUA PORTUGUESA
              1. RESIDÊNCIA = 1 ANOS

                Annotations:

                • ININTERRUPTOS
                1. IDONEIDADE MORAL
                2. OUTRAS NACIONALIDADES
                  1. + 15 ANOS
                    1. SEM CONDENAÇÃO PENAL
                      1. REQUERIMENTO
                    2. PORTUGUESES PERMANENTES
                      1. DIREITOS INERENTES BR
                        1. RECIPROCIDADE
                      2. NÃO DISTINÇÃO
                        1. NATOS X NATURALIZAODS
                          1. EXCETO

                            Annotations:

                            • NATOS
                            1. PRESIDENTE/VICE PRESIDENTE
                              1. CAMARA DEP/SENADO FEDERAL

                                Annotations:

                                • PRESIDENTE
                                1. MINISTRO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
                                  1. CARREIRA DIPLOMATA, OFIC. FORÇAS ARMADAS e MINIS. ESTADO DEFESA
                              2. PERDA DE NACIONALIDADE
                                1. CANCELADA
                                  1. SENTENÇA JUDICIAL
                                    1. ATIVIDADE NOCIVA
                                      1. INTERESSE NACIONAL
                                  2. ADQUIRIR OUTRA NACIONALIDADE
                                    1. SALVO
                                      1. RECONHECIMENTO LEI ESTRANGEIRA

                                        Annotations:

                                        • EX: NASCEU NO BRASIL, MAS POSSUI PAIS ITALIANOS
                                        1. IMPOSIÇÃO NATURALIZAÇÃO

                                          Annotations:

                                          • NORMA ESTRANGEIRA
                                          1. PERMANÊNCIA
                                            1. EXERC. DIREITOS CIVÍS
                                      2. PORTUGUÊS, LÍNGUA OFICIAL
                                        1. SÍMBOLOS

                                          Annotations:

                                          • BAHIAS
                                          1. HINO
                                            1. ARMAS
                                              1. BANDEIRA
                                                1. SELOS
                                                2. ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS
                                                  1. SÍMBOLOS PRÓPRIOS

                                                Media attachments

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