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Description
Mind Map by Michel Victoria, updated more than 1 year ago
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Created by Michel Victoria
over 4 years ago
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Princípios Fundamentais
Fundamentos da RFB
- Art. 1º ai Art. 4º da CF/88
- F.O.P.S
- FUNDAMENTOS
- Art. 1º
- Art. 1º
- OBJETIVOS
- Art. 3º
- Art. 3º
- PRINCÍPIOS DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
- Art. 2º
- Art. 2º
- SEPARAÇÃO DOS PODERES
- Art. 4º
- Art. 4º
- FUNDAMENTOS
- Dentro do Art. 1º temos os PRINCÍPIOS:
- REPUBLICANOS
- DEMOCRÁTICO
- FEDERATIVO
- FEDERATIVO
- DEMOCRÁTICO
- REPUBLICANOS
- Art. 1º = FUNDAMENTOS
- R.F.B.
- REPÚBLICA
- FOrma de GOverno
- Dica de Decoreba: FOGO na República
- Dica de Decoreba: FOGO na República
- FEDERAÇÃO
- Federação é a junção de estados autônomos
- Dica de Decoreba: Forma de Estado = FEderação
- Dica de Decoreba: Forma de Estado = FEderação
- Cláusula Pétrea Explícita
- Art. 60, Parágrafo 4, Inciso I
- Art. 60, Parágrafo 4, Inciso I
- Que tipo de Federação somos?
- Quanto a origem:
- CENTRÍPETA
- AGREGAÇÃO
- EUA
- 13 Estados soberanos que decidiram se agregar
- Agregou, formou de fora para dentro
- Agregou, formou de fora para dentro
- 13 Estados soberanos que decidiram se agregar
- EUA
- AGREGAÇÃO
- CENTRÍFUGA
- DESAGREGAÇÃO
- BRASIL
- O Brasil era um estado unitário, então cria-se os estados e da autonomia aos mesmos
- Desagregou, formou de dentro para fora
- Desagregou, formou de dentro para fora
- O Brasil era um estado unitário, então cria-se os estados e da autonomia aos mesmos
- BRASIL
- DESAGREGAÇÃO
- CENTRÍPETA
- Quanto a divisão de competência:
- Arti. 18 da CF
- R.F.B. é formada:
- União
- Estados
- Distrito Federal
- Municípios
- Tem interesse local
- Tem interesse local
- É híbrido, tem interesse
regional e local
- Municípios
- Tem interesse regional
- Distrito Federal
- Tem interesse geral
- Estados
- AUTÔNOMOS
- Cada ente deste tem PERSONALIDADE
JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO
- Cada ente deste tem PERSONALIDADE
JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO
- A REPÚBLICA tem PERSONALIDADE JURÍDICA DE
DIREITO PÚBLICO EXTERNO
- A REPÚBLICA É SOBERANA
- A REPÚBLICA É SOBERANA
- União
- R.F.B. é formada:
- também chamada de
organização
político-administrativa
- Centrípeta
- Agregação
- Brasil
- Brasil
- Agregação
- Centrífuga
- Desagregação
- E.U.A.
- E.U.A.
- Desagregação
- Arti. 18 da CF
- Quanto a origem:
- Federação é a junção de estados autônomos
- FOrma de GOverno
- REPÚBLICA
- Estado Democrático de Direito
- de Direito quer dizer temos nossas próprias regras
e princípios e isso vale para todos
- Estado Democrático quer dizer que
o poder emana do povo
- Democracia pode ser exercida de FORMA DIRETA
- Plebiscito
- Referendo
- Iniciativa Popular
- Art. 61, § 2 da CF/88
- Possibilidade que o povo tem de apresentar PROJETO DE LEI
- NUNCA PROPOSTA DE EMENDA - SOMENTE PROJETO DE LEI
- NUNCA PROPOSTA DE EMENDA - SOMENTE PROJETO DE LEI
- Possibilidade que o povo tem de apresentar PROJETO DE LEI
- Art. 61, § 2 da CF/88
- Primeiro eu faço e depois pergunto se o povo confirma ou não
- Iniciativa Popular
- Vem de PRÉ - ou seja, ANTES
- Primeiro pergunta ao povo para depois fazer
- Primeiro pergunta ao povo para depois fazer
- Referendo
- Plebiscito
- Democracia pode ser exercida de FORMA INDIRETA
- Através da REPRESENTAÇÃO
- Através da REPRESENTAÇÃO
- A democracia no Brasil é a SEMIDIRETA
- Democracia pode ser exercida de FORMA DIRETA
- Nosso Regime de Governo
- Dica de decoreba: Regime é coisa do DEMO = DEMOCRACIA
- Dica de decoreba: Regime é coisa do DEMO = DEMOCRACIA
- de Direito quer dizer temos nossas próprias regras
e princípios e isso vale para todos
- DECOREBA: QUAIS SÃO OS FUNDAMENTOS?
- SO
- SOBERANIA
- SOBERANIA
- CI
- CIDADANIA
- CIDADANIA
- DI
- DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
- DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
- VA
- VALORES SOCIAIS
- VALORES SOCIAIS
- PLU
- PLURALISMO POLÍTICO
- PLURALISMO POLÍTICO
- SO
- R.F.B.
- F.O.P.S
- SÃO PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
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